O STJ na encruzilhada: há ou não segurança jurídica nas concessões brasileiras? (2020)
- Authors:
- Autor USP: MARQUES NETO, FLORIANO PEIXOTO DE AZEVEDO - FD
- Unidade: FD
- Assunto: PODER JUDICIÁRIO
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Consultor jurídico
- Volume/Número/Paginação/Ano: 04 nov. 2020
-
ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo et al. O STJ na encruzilhada: há ou não segurança jurídica nas concessões brasileiras?. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-nov-04/opiniao-ou-nao-seguranca-juridica-concessoes-brasileiras. Acesso em: 16 abr. 2026. , 2020 -
APA
Marques Neto, F. P. de A., Justen Filho, M., Binenbojm, G., Jordão, E., & Moreira, E. B. (2020). O STJ na encruzilhada: há ou não segurança jurídica nas concessões brasileiras? Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-nov-04/opiniao-ou-nao-seguranca-juridica-concessoes-brasileiras -
NLM
Marques Neto FP de A, Justen Filho M, Binenbojm G, Jordão E, Moreira EB. O STJ na encruzilhada: há ou não segurança jurídica nas concessões brasileiras? [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;04 no 2020[citado 2026 abr. 16 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-nov-04/opiniao-ou-nao-seguranca-juridica-concessoes-brasileiras -
Vancouver
Marques Neto FP de A, Justen Filho M, Binenbojm G, Jordão E, Moreira EB. O STJ na encruzilhada: há ou não segurança jurídica nas concessões brasileiras? [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;04 no 2020[citado 2026 abr. 16 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-nov-04/opiniao-ou-nao-seguranca-juridica-concessoes-brasileiras - O regime de controle e fiscalização das parcerias público-privadas
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