Dano ao acionista: contribuições à teoria da responsabilidade societária (2020)
- Authors:
- Autor USP: WEBER, ANA CAROLINA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCO
- DOI: 10.11606/T.2.2020.tde-25032021-194502
- Subjects: SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL ABERTO; DANO PATRIMONIAL; ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS PATRIMONIAIS; RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL; REPARAÇÃO DO DANO
- Language: Português
- Abstract: Os reflexos de práticas de corrupção na esfera patrimonial das companhias abertas e de seus acionistas deram margem, nos últimos anos, a questionamentos sobre a caracterização de danos e de sua imputação aos administradores. O aumento do ativismo e da litigância societária fazem com que se tenha que retomar conceitos elementares à teoria da responsabilidade societária. Nesse sentido, analisa-se os elementos caracterizadores da relação entre administradores e companhias abertas, com o intuito de identificar as hipóteses em que o patrimônio pessoal dos administradores pode vir a responder por atos praticados no exercício de seus cargos. Verificado o fundamento para a imputação da obrigação de indenizar aos administradores, examina-se as formas pelas quais a reparação pode ser obtida, estudando-se mecanismos como ação civil pública, o termo de compromisso e as ações judiciais e os procedimentos arbitrais. Por se tratar de responsabilidade patrimonial, examina-se o patrimônio como o objeto do dano, fazendo-se remissão a entendimentos da doutrina de direito civil confrontados com pronunciamentos do direito das sociedades anônimas. Busca-se definir a partir daí a linha divisória entre os danos que podem ser recuperados, de forma direta, pela companhia aberta e aqueles que poderão ser objeto de pleitos reparatórios formulados pelos acionistas em face dos administradores
- Imprenta:
- Data da defesa: 07.05.2020
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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-
ABNT
WEBER, Ana Carolina. Dano ao acionista: contribuições à teoria da responsabilidade societária. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-25032021-194502/. Acesso em: 24 jul. 2024. -
APA
Weber, A. C. (2020). Dano ao acionista: contribuições à teoria da responsabilidade societária (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-25032021-194502/ -
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Weber AC. Dano ao acionista: contribuições à teoria da responsabilidade societária [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-25032021-194502/ -
Vancouver
Weber AC. Dano ao acionista: contribuições à teoria da responsabilidade societária [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-25032021-194502/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2020.tde-25032021-194502 (Fonte: oaDOI API)
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