A proteção autoral da obra arquitetônica (2020)
- Authors:
- Autor USP: FIGUEIREDO, ANNA ASCENÇÃO VERDADEIRO DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-09052021-223559
- Subjects: DIREITO AUTORAL; ARQUITETURA; VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL; ARQUITETOS
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho tem como objetivo central o estudo do direito de autor da obra arquitetônica, aqui considerada em sua concepção jurídica, isto é, pela Lei n. 9.610/98. Partindo-se de um breve estudo sobre a arquitetura, sua evolução nos cenários internacional e brasileiro, bem como sua distinção com a engenharia, em paralelo com a evolução legislativa do direito de autor, são analisados os requisitos para o reconhecimento da autoria da obra arquitetônica e sob quais formas ela pode se exteriorizar. Com isso, passaremos às considerações sobre as formas de violação dos direitos morais e patrimoniais do arquiteto, com ênfase no direito de repúdio
- Imprenta:
- Data da defesa: 04.03.2020
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
FIGUEIREDO, Anna Ascenção Verdadeiro de. A proteção autoral da obra arquitetônica. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-09052021-223559/. Acesso em: 09 jan. 2026. -
APA
Figueiredo, A. A. V. de. (2020). A proteção autoral da obra arquitetônica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-09052021-223559/ -
NLM
Figueiredo AAV de. A proteção autoral da obra arquitetônica [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-09052021-223559/ -
Vancouver
Figueiredo AAV de. A proteção autoral da obra arquitetônica [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-09052021-223559/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-09052021-223559 (Fonte: oaDOI API)
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