Formação da matriz tributária e desenvolvimento econômico no Brasil (2020)
- Authors:
- Autor USP: AGUIAR, ANDREI - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-04052021-142859
- Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO; REFORMA TRIBUTÁRIA; DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
- Language: Português
- Abstract: O objeto de estudo desta dissertação de mestrado é a formação da matriz tributária brasileira e o desenvolvimento econômico através da Emenda Constitucional nº 18/1965. Tem-se por objetivo compreender o ambiente em que se gestou a reforma tributária, como foi o processo de construção da Emenda Constitucional, suas premissas e seu legado. Para atingir essa empresa, a pesquisa se valeu de relatórios, pareceres e projetos da Comissão da Reforma Tributária, como também de obras acadêmicas sobre os efeitos da criação do sistema tributário nacional. A dissertação está desenvolvida em quatro capítulos. O primeiro analisa os planos econômicos que antecederam a reforma tributária. O segundo, narra o trabalho da Comissão de Reforma. O terceiro, aponta as opiniões pessoais dos principais mentores da Emenda Constitucional nº 18/1965. No quarto capítulo, explora-se os principais efeitos da reforma constitucional tributária. Percebe-se, ao fim, que muitos objetivos da reforma tributária não foram alcançados por conta de desvios legislativos que se seguiram e por lacunas na construção do modelo. Entende-se que a Emenda Constitucional nº 18/1965 foi a grande criadora da matriz tributária brasileira, sendo uma etapa necessária em um processo maior de reforma que acompanha a evolução social e as metas de desenvolvimento econômico
- Imprenta:
- Data da defesa: 02.06.2020
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
AGUIAR, Andrei. Formação da matriz tributária e desenvolvimento econômico no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-142859/. Acesso em: 23 abr. 2024. -
APA
Aguiar, A. (2020). Formação da matriz tributária e desenvolvimento econômico no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-142859/ -
NLM
Aguiar A. Formação da matriz tributária e desenvolvimento econômico no Brasil [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-142859/ -
Vancouver
Aguiar A. Formação da matriz tributária e desenvolvimento econômico no Brasil [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-142859/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-04052021-142859 (Fonte: oaDOI API)
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