Tolerância e direito internacional privado (2020)
- Authors:
- Autor USP: BRAGA, ANDRE MARINHO MARIANETTI - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DIN
- DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-06052021-204707
- Subjects: TOLERÂNCIA; DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO; CONFLITO DE LEIS; DIVERSIDADE CULTURAL
- Language: Português
- Abstract: A presente dissertação trata da relação entre o valor da tolerância e o Direito Internacional Privado, especificamente no que se refere às normas de conflito de leis no espaço. A fim de se alcançar uma terceira via, utiliza-se a interpretação triádica da dicotomia entre a (i) coordenação harmônica interestatal típica do pensamento de Savigny em relação à (ii) expansão axiológica sobre as fontes do Direito Internacional Privado ocorrida ao longo do século XX. Esta dissertação se divide em duas partes. A primeira parte enquadra o Direito Internacional Privado no Direito; contém dois capítulos e uma conclusão parcial. O primeiro capítulo aborda o problema da diversidade de culturas no mundo, trazendo um breve histórico do estudo do método conflitual. O segundo apresenta a constelação axiológica do Direito Internacional Privado, isto é, um rol dos principais valores informadores desta disciplina. A conclusão parcial demonstra o problema desta pesquisa: qual deve ser a concepção sobre o Direito Internacional Privado perante o cenário de pós-neutralidade das normas de conflitos? Seguindo adiante, a segunda parte da presente dissertação reflete sobre a iluminação do valor da tolerância no conflito de leis no espaço. No terceiro capítulo, recorre-se às lições de Bobbio e sua teoria a fim de suscitar uma “Filosofia do Direito Internacional Privado” e buscar respostas para o problema desta pesquisa. No quarto capítulo, abrem-se os flancos de incidência do valor da tolerância nos conflitos de leis no espaço, especificamente diante da diversidade linguística, da tradução, dos conflitos de cultura e da estética. Em relação a esta última, tratar-se-á de um paralelo oportunizado pela abertura instrumental característica ao juízo estético. Ao final, apresenta-se a conclusão acerca da terceira via da dicotomia triádica (coordenação/valores)consistente na concepção tolerante do método conflitual
- Imprenta:
- Data da defesa: 22.04.2020
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- Este artigo NÃO é de acesso aberto
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ABNT
BRAGA, André Marinho Marianetti. Tolerância e direito internacional privado. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-06052021-204707/. Acesso em: 26 jan. 2026. -
APA
Braga, A. M. M. (2020). Tolerância e direito internacional privado (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-06052021-204707/ -
NLM
Braga AMM. Tolerância e direito internacional privado [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-06052021-204707/ -
Vancouver
Braga AMM. Tolerância e direito internacional privado [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-06052021-204707/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-06052021-204707 (Fonte: oaDOI API)
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