SICOFINJUD: proposta de um sistema de controle e fiscalização de insumos de saúde judicializados (2020)
- Authors:
- Autor USP: BARBOSA, LUCIANE BRITO - FMRP
- Unidade: FMRP
- Sigla do Departamento: RCS
- DOI: 10.11606/D.17.2020.tde-03112020-124004
- Subjects: INSUMO-PRODUTO; SAÚDE; PODER JUDICIÁRIO; FISCALIZAÇÃO; SISTEMAS DE CONTROLE; ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE; DIREITO À SAÚDE
- Keywords: Health; Input of health; Insumos de saúde; Judicialização da saúde; Judicialization of health; Judiciário; Judiciary; Saúde
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: A judicialização da saúde é a construção de um direito da sociedade, mas deve ser justa e consciente, uma vez que os autores não serão impedidos de pleitear judicialmente o que acreditam ser de direito, tampouco serão esgotadas as vias processuais como instrumento para o alcance do direito pretendido. A lacuna e omissão dos poderes legislativo e executivo em relação a saúde, obrigatoriamente forçam o poder judiciário a se posicionarem sobre o assunto e a decidir sobre medidas sanitárias. A proposta desse trabalho é a criação e desenvolvimento de um sistema de controle e fiscalização dos insumos concedidos pelas vias judiciais
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2020
- Data da defesa: 31.08.2020
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
BARBOSA, Luciane Brito. SICOFINJUD: proposta de um sistema de controle e fiscalização de insumos de saúde judicializados. 2020. Mestrado Profissionalizante – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/17/17157/tde-03112020-124004/. Acesso em: 26 jan. 2026. -
APA
Barbosa, L. B. (2020). SICOFINJUD: proposta de um sistema de controle e fiscalização de insumos de saúde judicializados (Mestrado Profissionalizante). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/17/17157/tde-03112020-124004/ -
NLM
Barbosa LB. SICOFINJUD: proposta de um sistema de controle e fiscalização de insumos de saúde judicializados [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/17/17157/tde-03112020-124004/ -
Vancouver
Barbosa LB. SICOFINJUD: proposta de um sistema de controle e fiscalização de insumos de saúde judicializados [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/17/17157/tde-03112020-124004/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.17.2020.tde-03112020-124004 (Fonte: oaDOI API)
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