A lei de proteção da vegetação nativa do Brasil e o desafio para a conservação da paisagem (2020)
- Authors:
- Autor USP: VILELA, VÍVIAN MARIA DE FARIA NASSER - Interunidades em Ecologia Aplicada
- Unidade: Interunidades em Ecologia Aplicada
- Sigla do Departamento: LCB
- Subjects: BACIA HIDROGRÁFICA; ECOLOGIA DA PAISAGEM; LEGISLAÇÃO AMBIENTAL; PLANTAS NATIVAS; PROTEÇÃO AMBIENTAL; RESERVA LEGAL; VEGETAÇÃO
- Language: Português
- Abstract: Mudanças nas paisagens cada vez mais disruptivas provocadas pela crescente demanda global por alimentos, fibras e biocombustíveis, tem preocupado a comunidade internacional. O Brasil é um país estratégico mundialmente para a conservação da biodiversidade e por seus serviços ecossistêmicos. A maior parte da vegetação nativa do Brasil se encontra em propriedades privadas, tornando a Lei de Proteção da Vegetação Nativa no 12.651/2012 (LPVN) o principal instrumento de regulação do uso da terra no país. O objetivo dessa tese foi entender o papel de um dos principais dispositivos da legislação ambiental, a Reserva Legal, na dinâmica espaço-temporal da cobertura da vegetação nativa e da estrutura e composição da paisagem. Para isso, foram utilizadas técnicas de sensoriamento remoto e SIG em conjunto com a ecologia da paisagem para avaliar os padrões de conformidade legal em duas paisagens com importância global, a floresta Amazônica e o Cerrado, situados na bacia do alto Xingu (Mato Grosso, Brasil), uma fronteira agrícola brasileira. O capítulo 1 avaliou a dinâmica temporal (1985 - 2015) da cobertura da vegetação nativa por tamanho de propriedade rural e o impacto da extinção da Reserva Legal nessas duas paisagens. A menor restrição legal no Cerrado resultou na inversão da matriz da paisagem mais acelerada nesse domínio. As pequenas propriedades e os assentamentos apresentaram as maiores taxas de conversão da vegetação nativa proporcionais ao espaço ocupado. Ainda assim o foco dafiscalização deve ser sobre as propriedades médias e grande devido às suas extensões e dominância da paisagem, e maior disponibilidade para a conversão de novas áreas. No capítulo 2, foi avaliada a dinâmica temporal da composição e configuração da vegetação nativa nas paisagens da Amazônia e do Cerrado, ao longo de 30 anos. Também foi avaliada a conformidade do alto Xingu com a LPVN e o potencial efeito da sua flexibilização considerando o tipo de posse da terra. A obrigatoriedade da RL foi essencial na contenção do avanço da fragmentação nas duas paisagens estudadas. Na sua ausência é provável que a cobertura da vegetação nativa seja inferior a 20%. Os mecanismos de compensação são essenciais para que haja disponibilidade de ativos ambientais na Amazônia. E será fundamental a criação das mesmas para as fitofisionomias do Cerrado, para que os passivos ambientais desse domínio sejam devidamente compensados
- Imprenta:
- Publisher place: Piracicaba
- Date published: 2020
- Data da defesa: 11.12.2020
-
ABNT
VILELA, Vívian Maria de Faria Nasser. A lei de proteção da vegetação nativa do Brasil e o desafio para a conservação da paisagem. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-16022021-093646/. Acesso em: 28 dez. 2025. -
APA
Vilela, V. M. de F. N. (2020). A lei de proteção da vegetação nativa do Brasil e o desafio para a conservação da paisagem (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, Piracicaba. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-16022021-093646/ -
NLM
Vilela VM de FN. A lei de proteção da vegetação nativa do Brasil e o desafio para a conservação da paisagem [Internet]. 2020 ;[citado 2025 dez. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-16022021-093646/ -
Vancouver
Vilela VM de FN. A lei de proteção da vegetação nativa do Brasil e o desafio para a conservação da paisagem [Internet]. 2020 ;[citado 2025 dez. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-16022021-093646/ - Anfíbios anuros em áreas em processo de restauração florestal após mineração de bauxita, Poços de Caldas-MG
- Anfíbios anuros de serapilheira
- Assessing land use/cover dynamics and exploring drivers in the Amazon's arc of deforestation through a hierarchical, multi-scale and multi-temporal classification approach
- The role of environmental legislation and land use patterns on riparian deforestation dynamics in an Amazonian agricultural frontier (MT, Brazil)
- Species composition and similarities among anuran assemblages of forest sites in southeastern Brazil
- Land use changes in Southeastern Amazon and trends in rainfall and water yield of the Xingu River during 1976–2015
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
