Privacidade, proteção de dados e danos transnacionais: aspectos do Direito Internacional Privado brasileiro (2020)
- Authors:
- Autor USP: MARTINS, AMANDA CUNHA E MELLO SMITH - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DIN
- DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-04052021-141813
- Subjects: DADOS PESSOAIS; PRIVACIDADE; INTERNET; DANO; DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO; DIREITO COMPARADO
- Language: Português
- Abstract: Esta dissertação propõe uma análise da privacidade e da proteção de dados, especificamente sob o âmbito do Direito Internacional Privado. Assim, são abordados temas relevantes no contexto da Sociedade da Informação, os quais permitem avaliar a forma como conceitos e critérios de conexão tradicionalmente utilizados podem ser aplicados em conflitos que envolvem a Internet. Diante do caráter deslocalizado do meio digital, há a ressignificação das fronteiras e da soberania, suscitando novos desafios em termos de conflitos de qualificação, jurisdição internacional, lei aplicável e reconhecimento de sentenças estrangeiras. O objetivo principal do estudo é fornecer ferramentas adequadas para a solução de conflitos que envolvem dados plurilocalizados e danos transnacionais
- Imprenta:
- Data da defesa: 03.06.2020
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
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ABNT
MARTINS, Amanda Cunha e Mello Smith. Privacidade, proteção de dados e danos transnacionais: aspectos do Direito Internacional Privado brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-04052021-141813/. Acesso em: 25 fev. 2026. -
APA
Martins, A. C. e M. S. (2020). Privacidade, proteção de dados e danos transnacionais: aspectos do Direito Internacional Privado brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-04052021-141813/ -
NLM
Martins AC e MS. Privacidade, proteção de dados e danos transnacionais: aspectos do Direito Internacional Privado brasileiro [Internet]. 2020 ;[citado 2026 fev. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-04052021-141813/ -
Vancouver
Martins AC e MS. Privacidade, proteção de dados e danos transnacionais: aspectos do Direito Internacional Privado brasileiro [Internet]. 2020 ;[citado 2026 fev. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-04052021-141813/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-04052021-141813 (Fonte: oaDOI API)
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