Privacidade, proteção de dados e danos transnacionais: aspectos do Direito Internacional Privado brasileiro (2020)
- Authors:
- Autor USP: MARTINS, AMANDA CUNHA E MELLO SMITH - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DIN
- DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-04052021-141813
- Subjects: DADOS PESSOAIS; PRIVACIDADE; INTERNET; DANO; DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO; DIREITO COMPARADO
- Language: Português
- Abstract: Esta dissertação propõe uma análise da privacidade e da proteção de dados, especificamente sob o âmbito do Direito Internacional Privado. Assim, são abordados temas relevantes no contexto da Sociedade da Informação, os quais permitem avaliar a forma como conceitos e critérios de conexão tradicionalmente utilizados podem ser aplicados em conflitos que envolvem a Internet. Diante do caráter deslocalizado do meio digital, há a ressignificação das fronteiras e da soberania, suscitando novos desafios em termos de conflitos de qualificação, jurisdição internacional, lei aplicável e reconhecimento de sentenças estrangeiras. O objetivo principal do estudo é fornecer ferramentas adequadas para a solução de conflitos que envolvem dados plurilocalizados e danos transnacionais
- Imprenta:
- Data da defesa: 03.06.2020
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
- Acessar versão aberta:
-
ABNT
MARTINS, Amanda Cunha e Mello Smith. Privacidade, proteção de dados e danos transnacionais: aspectos do Direito Internacional Privado brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-04052021-141813/. Acesso em: 06 maio 2026. -
APA
Martins, A. C. e M. S. (2020). Privacidade, proteção de dados e danos transnacionais: aspectos do Direito Internacional Privado brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-04052021-141813/ -
NLM
Martins AC e MS. Privacidade, proteção de dados e danos transnacionais: aspectos do Direito Internacional Privado brasileiro [Internet]. 2020 ;[citado 2026 maio 06 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-04052021-141813/ -
Vancouver
Martins AC e MS. Privacidade, proteção de dados e danos transnacionais: aspectos do Direito Internacional Privado brasileiro [Internet]. 2020 ;[citado 2026 maio 06 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-04052021-141813/
Informações sobre a disponibilidade de versões do artigo em acesso aberto coletadas automaticamente via oaDOI API (Unpaywall).
Por se tratar de integração com serviço externo, podem existir diferentes versões do trabalho (como preprints ou postprints), que podem diferir da versão publicada.
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
