Análise dos processos indenizatórios envolvendo a odontologia na grande Vitória, Espírito Santo, Brasil (2019)
- Authors:
- Autor USP: SILVA, RICARDO HENRIQUE ALVES DA - FORP
- Unidade: FORP
- DOI: 10.21117/rbol.v6i2.232
- Subjects: ODONTOLOGIA LEGAL; RESPONSABILIDADE CIVIL
- Keywords: Compensação e reparação; Damage liability; Forensic dentistry; Compensation and redress
- Language: Português
- Abstract: A responsabilidade civil na atuação odontológica envolve a reparação de um dano e pode gerar, ao final do processo, a obrigação de indenizar o indivíduo lesado. O objetivo deste trabalho foi realizar o levantamento e a análise dos processos de responsabilidade civil envolvendo cirurgiões-dentistas e clínicas odontológicas na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), Espírito Santo, Brasil. Foramanalisados processos instaurados entre 2009 e2017, sendo verificados os valores de indenização, as especialidadesodontológicasenvolvidas, presençade laudo pericial e o acionamentode seguro de responsabilidade. Foiencontrado um total de 102 processos. As especialidades mais envolvidas foram Prótese Dentária, Ortodontia e Implantodontia. 84 processos foram instaurados nos Juizados Especiais Cíveis (JEC), enquanto 18 foram via justiça comum (JC). Nos processos do JEC,os valores de indenização solicitados variaram entre R$ 100,00 eR$ 35.000,00, sendo que 21 processos se apresentavamem andamento, 26 foram resolvidos por meio de acordo, 19 foram extintos sem resolução de mérito, em 11 houve sentença favorável ao paciente e sete foram extintos pelo autor. Nos processosda JC os valores de indenização solicitados variaram entre R$ 2.800,00 eR$ 120.237,00, sendo que 14 processos apresentavam-se em andamento, dois foram encerrados poracordo e em dois houve sentença favorável ao cirurgião-dentista. Houve presença de laudopericial em quatro casos e nenhuma contratação de seguro de responsabilidade civil. Concluiu-se que no período estudado houve uma tendência ao crescimento na ocorrência dos processos na RMGV
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2019
- Source:
- Título: Revista Brasileira de Odontologia Legal - RBOL
- ISSN: 2359-3466
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 6, n. 2, p. 13-20, 2019
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
- Acessar versão aberta:
-
ABNT
MAGALHÃES, Luciana Vigorito e COSTA, Paula Barreto e SILVA, Ricardo Henrique Alves da. Análise dos processos indenizatórios envolvendo a odontologia na grande Vitória, Espírito Santo, Brasil. Revista Brasileira de Odontologia Legal - RBOL, v. 6, n. 2, p. 13-20, 2019Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.21117/rbol.v6i2.232. Acesso em: 17 mar. 2026. -
APA
Magalhães, L. V., Costa, P. B., & Silva, R. H. A. da. (2019). Análise dos processos indenizatórios envolvendo a odontologia na grande Vitória, Espírito Santo, Brasil. Revista Brasileira de Odontologia Legal - RBOL, 6( 2), 13-20. doi:10.21117/rbol.v6i2.232 -
NLM
Magalhães LV, Costa PB, Silva RHA da. Análise dos processos indenizatórios envolvendo a odontologia na grande Vitória, Espírito Santo, Brasil [Internet]. Revista Brasileira de Odontologia Legal - RBOL. 2019 ; 6( 2): 13-20.[citado 2026 mar. 17 ] Available from: https://doi.org/10.21117/rbol.v6i2.232 -
Vancouver
Magalhães LV, Costa PB, Silva RHA da. Análise dos processos indenizatórios envolvendo a odontologia na grande Vitória, Espírito Santo, Brasil [Internet]. Revista Brasileira de Odontologia Legal - RBOL. 2019 ; 6( 2): 13-20.[citado 2026 mar. 17 ] Available from: https://doi.org/10.21117/rbol.v6i2.232 - Age estimation based on the stage of mineralization of third molars on orthopantomograms
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