Instrumentos de ação pública: uma análise da política nacional sobre mudanças climáticas e o fundo clima (2020)
- Authors:
- Autor USP: CARDIAL, JULIANNA COLONNA VALEVSKI - IEE
- Unidade: IEE
- Subjects: MUDANÇA CLIMÁTICA; IMPACTOS AMBIENTAIS; DESMATAMENTO; POLÍTICA AMBIENTAL
- Keywords: análise orçamentária; budget analysis; Climate policy; deforestation; desmatamento; foreign policy; Política climática; política externa
- Language: Português
- Abstract: A dissertação trata da Política Nacional sobre Mudanças Climáticas (PNMC) e o Fundo Clima, analisados como instrumentos da ação pública e ambos instituídos como leis federais. Foram objetivos desta pesquisa: compreender as razões que levaram à formulação e implementação destes dois instrumentos e compreender seus impactos na política climática brasileira. A metodologia para atingir esse objetivo consistiu na reconstrução parcial do histórico nacional e internacional que culminou com a criação da PNMC e do Fundo a partir dos elementos do pentágono da ação pública. Para o desenvolvimento da pesquisa foram realizados: revisão da literatura sobre instrumentos e mais profundamente sobre os instrumentos de ação pública, bem sobre a obra de Foucault, no que tange principalmente ao conceito de governamentalidade; consulta de documentos oficiais sobre os instrumentos estudados, tais como relatórios gerenciais e avaliações técnicas; análise da evolução orçamentária do Fundo entre 2011 e 2018 por meio de dados do Senado Federal; bem como a realização de entrevistas com atores chave mapeados por meio da técnica bola de neve. Os resultados mostram que as razões que levaram à implementação PNMC e o Fundo Clima estão ligados a uma estratégia da política externa do governo brasileiro em obter certo prestígio pelo protagonismo da questão mesmo sendo um país em desenvolvimento - o que por sua vez só é possível graças ao sucesso no controle do desmatamento ilegal da Amazônia. O principalimpacto desses instrumentos é a institucionalização da ausência de coordenação efetiva e transversal da pauta climática no governo brasileiro, evidenciando a baixa importância da temática na agenda política do país
- Imprenta:
- Data da defesa: 26.09.2020
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ABNT
CARDIAL, Julianna Colonna Valevski. Instrumentos de ação pública: uma análise da política nacional sobre mudanças climáticas e o fundo clima. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-14122020-202302/. Acesso em: 12 jun. 2025. -
APA
Cardial, J. C. V. (2020). Instrumentos de ação pública: uma análise da política nacional sobre mudanças climáticas e o fundo clima (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-14122020-202302/ -
NLM
Cardial JCV. Instrumentos de ação pública: uma análise da política nacional sobre mudanças climáticas e o fundo clima [Internet]. 2020 ;[citado 2025 jun. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-14122020-202302/ -
Vancouver
Cardial JCV. Instrumentos de ação pública: uma análise da política nacional sobre mudanças climáticas e o fundo clima [Internet]. 2020 ;[citado 2025 jun. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-14122020-202302/
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