Instituições internacionais de saúde no contexto sub-regional (2016)
- Authors:
- USP affiliated authors: DALLARI, SUELI GANDOLFI - FSP ; CAMPOS, ROBERTA DE FREITAS - FSP
- Unidade: FSP
- DOI: 10.17566/ciads.v5i1.264
- Subjects: INSTITUIÇÕES DE SAÚDE; UNIÃO EUROPEIA; ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE; POLÍTICA DE SAÚDE; RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS; POLÍTICA INTERNACIONAL
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: Ao que pese as diferenças nucleares entre os blocos União Europeia (UE) - supranacional e União das Nações Sul-americanas (UNASUL) - intergovernamental, em ambos as competências regionais em matéria sanitária não se sobrepõe às competências dos Estados-membros. No caso da União Europeia os art. 4, §2, k; art. 6, a; art. 168 do Tratado sobre o Funcionamento da UE confere apenas poderes para agir em complemento das políticas nacionais; enquanto na União de Nações Sul-americanas, nos artigos 2º e 3º, f de seu Tratado Constitutivo prevê como objetivo construir, de maneira participativa e consensuada, um espaço de integração, para que de forma consequente os Estados independentes possam garantir o acesso universal aos serviços de saúde às suas populações. Dessa forma, o objetivo é verificar as competências, a constituição histórico-regional, objetivos e potencialidades dessas instituições internacionais, criadas no âmbito desses blocos regionais, em influenciar as políticas regionais e nacionais de saúde. Tendo em vista a ampla gama de instituições internacionais que atuam de forma multisetorial na saúde, o estudo apresenta aqueles órgãos cujas competências são estabelecidas nos tratados constitutivos e decisões presidenciais e resoluções desses blocos. Para isso foi realizada uma pesquisa documental e bibliográfica no âmbito das Instituições da União Europeia e da Unasul. Um importante ponto de questionamento diz respeito à existência ou não de um diálogo entre essas instituições e os cidadãos dos blocos a que pertencem, uma vez que se parte do pressuposto que a democracia deve ser uma regra implícita no ‘jogo’ internacional.
- Imprenta:
- Publisher place: Brasilia, DF
- Date published: 2016
- Source:
- Título: Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário
- ISSN: 2358-1824
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 5, n. 1, p. 179-204, 2016
- Este artigo possui versão em acesso aberto
- URL de acesso aberto
- PDF de acesso aberto
- Versão do Documento: Versão publicada (Published version)
-
Status: Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access) -
ABNT
CAMPOS, Roberta de Freitas e DALLARI, Sueli Gandolfi. Instituições internacionais de saúde no contexto sub-regional. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, v. 5, n. 1, p. 179-204, 2016Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.17566/ciads.v5i1.264. Acesso em: 13 mar. 2026. -
APA
Campos, R. de F., & Dallari, S. G. (2016). Instituições internacionais de saúde no contexto sub-regional. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 5( 1), 179-204. doi:10.17566/ciads.v5i1.264 -
NLM
Campos R de F, Dallari SG. Instituições internacionais de saúde no contexto sub-regional [Internet]. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. 2016 ; 5( 1): 179-204.[citado 2026 mar. 13 ] Available from: https://doi.org/10.17566/ciads.v5i1.264 -
Vancouver
Campos R de F, Dallari SG. Instituições internacionais de saúde no contexto sub-regional [Internet]. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. 2016 ; 5( 1): 179-204.[citado 2026 mar. 13 ] Available from: https://doi.org/10.17566/ciads.v5i1.264 - Direito sanitário global: temas, atores e processos
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