Análise da influência de atores no processo de Implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no nível municipal (2019)
- Authors:
- USP affiliated authors: MENDONÇA, PATRÍCIA MARIA EMERENCIANO DE - EACH ; ALVES, MARCELO KAIQUE DE OLIVEIRA - EACH
- Unidade: EACH
- DOI: 10.31990/10.31990/agenda.ano.volume.numero
- Subjects: ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO; ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Language: Português
- Abstract: O presente artigo busca analisar os atores envolvidos no processo de implementação da lei federal 13.019/2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) no nível municipal, compreendendo as possíveis formas de influência empregadas por esses agentes interessados. O MROSC passou por uma longa etapa de formulação, buscando trazer uma legislação que unificasse entendimentos acerca das parcerias entre organizações da sociedade civil- OSCs- e a administração pública, visando diminuir a insegurança jurídica. As administrações públicas locais, no entanto, ainda necessitam criar ou adaptar marcos regulatórios locais e bem como adaptações para implementar as atuais regras e procedimentos. O trabalho analisa dois casos de implementação- Florianópolis e Belo Horizonte – identificando diferentes atores e resultados envolvidos. O estudo contribui para a sinalização de que as áreas meio da administração pública são dimensões fundamentais de processos de implementação, por vezes esquecidas nos estudos
- Imprenta:
- Publisher place: São Carlos
- Date published: 2019
- Source:
- Título: Agenda Política
- ISSN: 2318-8499
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 7, n. 2, p. 108-135, 2019
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by
-
ABNT
MENDONÇA, Patricia Maria Emerenciano de e ALVES, Marcelo Kaique de Oliveira. Análise da influência de atores no processo de Implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no nível municipal. Agenda Política, v. 7, n. 2, p. 108-135, 2019Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.31990/10.31990/agenda.ano.volume.numero. Acesso em: 20 maio 2025. -
APA
Mendonça, P. M. E. de, & Alves, M. K. de O. (2019). Análise da influência de atores no processo de Implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no nível municipal. Agenda Política, 7( 2), 108-135. doi:10.31990/10.31990/agenda.ano.volume.numero -
NLM
Mendonça PME de, Alves MK de O. Análise da influência de atores no processo de Implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no nível municipal [Internet]. Agenda Política. 2019 ; 7( 2): 108-135.[citado 2025 maio 20 ] Available from: https://doi.org/10.31990/10.31990/agenda.ano.volume.numero -
Vancouver
Mendonça PME de, Alves MK de O. Análise da influência de atores no processo de Implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no nível municipal [Internet]. Agenda Política. 2019 ; 7( 2): 108-135.[citado 2025 maio 20 ] Available from: https://doi.org/10.31990/10.31990/agenda.ano.volume.numero - From ‘‘dot.org’’ to ‘‘dot.gov’’: professional crossings in the Brazilian national policy on HIV/AIDS
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Informações sobre o DOI: 10.31990/10.31990/agenda.ano.volume.numero (Fonte: oaDOI API)
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