Dos Riscos para o Princípio da Legalidade (2019)
- Autor:
- Autor USP: PIETRO, MARIA SYLVIA ZANELLA DI - FD
- Unidade: FD
- Assunto: PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Gen Jurídico
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2019
-
ABNT
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Dos Riscos para o Princípio da Legalidade. . São Paulo: Gen Jurídico. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2019/05/02/dos-riscos-para-o-principio-da-legalidade/. Acesso em: 02 nov. 2024. , 2019 -
APA
Di Pietro, M. S. Z. (2019). Dos Riscos para o Princípio da Legalidade. São Paulo: Gen Jurídico. Recuperado de http://genjuridico.com.br/2019/05/02/dos-riscos-para-o-principio-da-legalidade/ -
NLM
Di Pietro MSZ. Dos Riscos para o Princípio da Legalidade [Internet]. 2019 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2019/05/02/dos-riscos-para-o-principio-da-legalidade/ -
Vancouver
Di Pietro MSZ. Dos Riscos para o Princípio da Legalidade [Internet]. 2019 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2019/05/02/dos-riscos-para-o-principio-da-legalidade/ - Transporte alternativo de passageiros por "perueiros". Poder de polícia do Município
- Direito administrativo
- Omissões na atividade regulatória do Estado e responsabilidade civil das agências reguladoras
- Arts. 18 a 28
- Administração pública: legislação
- Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privada e outras formas
- Inexigibilidade de licitação. Contratação de instituições bancárias para arrecadação de tributos
- Nesta nova edição, além da revisão geral e atualização das questões anteriores, foram acrescentados alguns tópicos pertinentes ao pregão, instituido apenas no âmbito da União...[Nota à 5. ed.]
- Princípio da razoabilidade
- Direito administrativo
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