Dano por derramamento de óleo no mar: responsabilidade e reparação (2019)
- Authors:
- Autor USP: SILVA, ANA CAROLINA CORBERI FAMÁ AYOUB E - IEE
- Unidade: IEE
- Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL; IMPACTOS AMBIENTAIS; RISCO AMBIENTAL
- Keywords: Derramamento de Óleo Dano Ambiental Mar Responsabilidade Civil Ambiental Reparação de Danos; Oil Spill Environmental Damage Sea Civil Environmental Liability Damage Remediation
- Language: Português
- Abstract: No Brasil, os derramamentos de óleo no mar são geralmente associados aos raros, porém significativos, acidentes envolvendo plataformas offshore, ou navios petroleiros. Entretanto, o cenário real é, em grande parte, composto por derramamentos constantes, de baixos volumes, ocasionados por pequenas ou médias embarcações, ou ainda, sem que haja a identificação das fontes geradoras, originando as chamadas manchas órfãs. Nesse sentido, a busca pela satisfatória reparação dos ambientes e indivíduos afetados pelo óleo deve considerar, primeiramente, os tipos de derramamentos que afetam à costa brasileira. Em seguida, os danos decorrentes merecem ser amplamente identificados, considerando suas complexidades, em conjunto com os diversos bens afetados direta, ou indiretamente, a exemplo de ecossistemas, qualidade de vida e bens materiais e imateriais no geral. Para que isso ocorra, não se pode mais deixar de considerar o caráter interdisciplinar inerente a esses incidentes, devendo ser avaliados por meio de uma intersecção de abordagens. É nesse sentido que o Direito, mais precisamente no âmbito da responsabilidade civil ambiental, deve se adaptar, ao impor as formas de reparação aos danos decorrentes de derramamentos de óleo no mar. A mera atribuição de indenização, como forma de reparação, parece não atender às reais necessidades tanto dos ambientes, quanto dos próprios indivíduos afetados. Assim, acredita-se ser possível que a aplicação da legislação e de conceitos jurídicos sejarealizada levando-se em conta contribuições de outras ciências e, assim, objetivando-se uma maior compatibilidade entre a justiça humana e a justiça ecológica
- Imprenta:
- Data da defesa: 26.04.2019
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ABNT
SILVA, Ana Carolina Corberi Famá Ayoub e. Dano por derramamento de óleo no mar: responsabilidade e reparação. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-12052020-112129/. Acesso em: 24 abr. 2024. -
APA
Silva, A. C. C. F. A. e. (2019). Dano por derramamento de óleo no mar: responsabilidade e reparação (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-12052020-112129/ -
NLM
Silva ACCFA e. Dano por derramamento de óleo no mar: responsabilidade e reparação [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-12052020-112129/ -
Vancouver
Silva ACCFA e. Dano por derramamento de óleo no mar: responsabilidade e reparação [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-12052020-112129/
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