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Tese

Essays on fuel policies in Brazil (2020)

  • Authors:
  • Autor USP: MAXIR, HENRIQUE DOS SANTOS - ESALQ
  • Unidade: ESALQ
  • Sigla do Departamento: LES
  • Subjects: BEM-ESTAR ECONÔMICO; BIOCOMBUSTÍVEIS; CANA-DE-AÇÚCAR; COMBUSTÍVEIS; EFEITO ESTUFA; GASES; PETRÓLEO; POLÍTICA ENERGÉTICA; SOJA
  • Language: Inglês
  • Abstract: O mercado brasileiro de combustíveis é um interessante estudo de caso. Existem diversas políticas relacionadas aos biocombustíveis e combustíveis fósseis. Desde 1997, por meio da Lei 9.478, Lei do Petróleo, a indústria petrolífera permite a entrada de empresas estrangeiras. Em 2004, o estabelecimento do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) pela Lei 11.097 introduziu a mistura obrigatória de biodiesel no diesel. Em 2017, a Petrobras começou uma nova política de precificação, ajustando frequentemente os preços dos combustíveis fósseis, seguindo os níveis internacionais. No mesmo ano, o governo sancionou a Lei 13.576, criando a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) com objetivo de reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEE) com ações para expandir a produção de biocombustíveis. As políticas de mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina e de biodiesel no diesel apresentam papel importante, pois relacionam os setores de combustíveis e alimentos, como açúcar e soja. Portanto, esta tese pretende avaliar temas complementares sobre os mercados de combustíveis no Brasil por meio de três ensaios. O primeiro artigo analisa a estrutura de mercado na indústria petrolífera entre dezembro de 2002 e junho de 2017. O modelo da Nova Organização Industrial Empírica (NOIE) é utilizado para determinar funções de demanda e oferta de petróleo, e o poder de mercado. Os resultados mostram que a indústria petrolífera brasileira é caracterizada como um monopóliono período analisado. O segundo artigo examina as relações entre os setores de soja, biodiesel e diesel misturado com biodiesel (diesel C), utilizando dados de janeiro de 2006 até dezembro de 2018. Foram usadas especificações irrestritas e estruturais de modelos de Vetor de Correção de Erros (Vector Error Correction Models - VECMs) para avaliar: as relações entre preços de produtos do complexo soja como grãos, farelo, óleo e biodiesel; as dependências entre os mercados de diesel, biodiesel e soja; e a demanda por diesel C. Os resultados indicam que preços de diferentes localidades brasileiras são importantes para determinar o preço do diesel C. O aumento de 1% no preço do diesel impacta o preço do diesel C em 0,31-0,33%, enquanto uma expansão de mesma magnitude no preço do biodiesel reduz o preço do diesel C em 0,22%-0,54%. O terceiro artigo mensura os efeitos de diversas políticas de combustíveis sobre o bem-estar econômico e emissões de GEE. A partir de um modelo de equilíbrio parcial que abrange os setores de gasolina, etanol, biodiesel, diesel, outros produtos de petróleo, soja e açúcar são avaliados diferentes cenários: Status Quo* adota políticas atuais de combustíveis; First-Best assume um mercado competitivo e imposto sobre GEE aplicado pelo governo; e a política RenovaBio combina as políticas existentes e créditos de carbono ofertados pelos produtores de biocombustíveis e comprados pela indústria de combustíveis fósseis. O First-Best resulta no maior excedente, comganho de bem-estar de 40,40% e -11,49% em emissões de GEE se comparado com Status Quo*. A política RenovaBio resulta em -7,06% em emissões de GEE, enquanto o bem-estar econômico cresce 0,31%, um ganho de R$ 6,43 bilhões na economia brasileira
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 03.04.2020
    • Acesso à fonte
    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MAXIR, Henrique dos Santos. Essays on fuel policies in Brazil. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2020. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-22062020-162537/. Acesso em: 28 dez. 2025.

    • APA

      Maxir, H. dos S. (2020). Essays on fuel policies in Brazil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, Piracicaba. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-22062020-162537/

    • NLM

      Maxir H dos S. Essays on fuel policies in Brazil [Internet]. 2020 ;[citado 2025 dez. 28 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-22062020-162537/

    • Vancouver

      Maxir H dos S. Essays on fuel policies in Brazil [Internet]. 2020 ;[citado 2025 dez. 28 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-22062020-162537/

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