Intervening aspects on the influence of Strategic Environmental Assessment on the development of plans and programs in Brazil (2019)
- Authors:
- Autor USP: TSHIBANGU, GHISLAIN MWAMBA - EESC
- Unidade: EESC
- Sigla do Departamento: SHS
- Subjects: PLANEJAMENTO AMBIENTAL; TOMADA DE DECISÃO; MEIO AMBIENTE
- Keywords: Avaliação ambiental estratégica; Resultado; Impacto; Brasil
- Agências de fomento:
- Language: Inglês
- Abstract: A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é uma ferramenta de avaliação de impacto que pode facilitar o desenvolvimento sustentável e melhorar a tornada de decisões, introduzindo a variável ambiental no início dos processos de planejamento. Nos últimos anos, notou-se um interesse crescente nos estudos sobre a efetividade da AAE, que é medida pela comparação dos resultados do instrumento aos aspectos teóricos, procedimentais e objetivos de seu desempenho. Esse confronto destaca a influência da ferramenta nas decisões tornadas e, acima de tudo, seus efeitos palpáveis no meio ambiente. A literatura sobre AAE indica a necessidade de identificar evidências de impactos da AAE sobre o processo de formulação e implementação de ações estratégicas, especialmente para destacar seus reais benefícios e sua contribuição para a sociedade. Com base nessas considerações, o objetivo dessa tese é explorar até que ponto o contexto pode influenciar na efetividade da AAE com base nos resultados percebidos da AAE. Considerando as características do sistema de AAE no Brasil, a metodologia utilizada neste estudo envolveu as seguintes etapas: (i) identificação de atores e instituições envolvidos nos processos de AAE e (ií) identificação de resultados de AAE por meio de questionário e pesquisa de entrevista. O segundo passo envolveu anteriormente uma análise sistemática da literatura com foco nos resultados e nos impactos da AAE na tornada de decisões. Foram identificados 68 AAEs aplicadas no Brasil de 1997 a 2018. Os resultados indicam três aspectos principais que podem explicar o longo processo de introdução da AAE na elaboração de planos e políticas no país: (i) falta de legislação adequada da AAE; (ü) a influência da prática de Avaliação de Impacto Ambiental, e; (iii) a forte influência da cultura de licenciamento ambiental. No entanto, a AAE contribui para melhorar a comunicação entre as partes interessadas ao longo doprocesso de planejamento e fornecer uma informação de qualidade para os níveis mais baixos de tornada de decisão. Apesar das pequenas mfluências sobre a ação estratégica, conforme relatado pelos entrevistados, foram aprendidas lições valiosas creditadas à AAE.
- Imprenta:
- Publisher place: São Carlos
- Date published: 2019
- Data da defesa: 06.12.2019
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ABNT
TSHIBANGU, Ghislain Mwamba. Intervening aspects on the influence of Strategic Environmental Assessment on the development of plans and programs in Brazil. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Carlos, 2019. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-09032020-100422/. Acesso em: 16 fev. 2026. -
APA
Tshibangu, G. M. (2019). Intervening aspects on the influence of Strategic Environmental Assessment on the development of plans and programs in Brazil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Carlos. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-09032020-100422/ -
NLM
Tshibangu GM. Intervening aspects on the influence of Strategic Environmental Assessment on the development of plans and programs in Brazil [Internet]. 2019 ;[citado 2026 fev. 16 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-09032020-100422/ -
Vancouver
Tshibangu GM. Intervening aspects on the influence of Strategic Environmental Assessment on the development of plans and programs in Brazil [Internet]. 2019 ;[citado 2026 fev. 16 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-09032020-100422/ - Caracterização do uso da avaliação ambiental estratégica por agências multilaterais de desenvolvimento
- Potenciais benefícios derivados da aplicação da avaliação ambiental estratégica
- SEA in developing countries: the role of Multilateral Development Agencies
- Outcomes and contextual aspects of strategic environmental assessment in a non-mandatory context: the case of Brazil
- Energy related Strategic Environmental Assessment applied by Multilateral Development Agencies: an analysis based on good practice criteria
- O desafio da interdisciplinaridade na Avaliação de Impacto Ambiental
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