Concessa Venia: estado, empresas e a concessão da produção do espaço urbano (2019)
- Authors:
- Autor USP: D'ALMEIDA, CAROLINA HELDT - IAU
- Unidade: IAU
- Subjects: PLANO DIRETOR; PRODUÇÃO DO ESPAÇO
- Keywords: Concessão urbanística; Grande projeto urbano; Large scale urban project; Plano diretor estratégico de São Paulo; Produção do espaço urbano; Projeto de intervenção urbana; Strategic master plan of São Paulo; Urban concession; Urban intervention project; Urban space production
- Language: Português
- Abstract: Ao interrogar sobre as especificidades que conformam o espaço urbano contemporâneo é possível reconhecer alguns elementos que aparecem recorrentemente na produção do espaço, derivados da centralidade que o espaço urbano adquire na reprodução do capital em fase avançada da acumulação financeira. A interrogação sobre a natureza desses elementos nos leva a investigação fundamentalmente a partir de categorias empíricas, tendo em vista refletir sobre transformações urbanas no curso do seu desenvolvimento. A presente tese tem por objetivo realizar uma análise empírica sobre instrumentos, discursos, técnicas e processos nas séries de práticas recentemente adotadas na promoção de Grandes Projetos Urbanos na cidade de São Paulo, a fim de verificar a hipótese de que estaríamos diante da construção de um regime de verdade da concessão da produção do espaço como norma no desenvolvimento urbano.Assim, a pesquisa examina um movimento marcado pela passagem do ciclo das Operações Urbanas Consorciadas para a formulação dos Projetos de Intervenção Urbana, que passam a figurar como peça central no campo de indução legal entre empresas e Estado na produção do espaço em São Paulo. A elaboração do Plano Diretor Estratégico de São Paulo, a experiência no Procedimento de Manifestação de Interesse do Arco Tietê, o mapeamento dos território de interesse aos projetos urbanos realizado no Zoneamento da cidade, o desenvolvimento do Plano Municipal de Desestatização, o exemplo do Procedimento de Manifestação de Interesse dos Terminais Municipais de Ônibus, e os discursos jurídicoadministrativos construídos para a justificação da concessão do espaço são os objetos analisados nesta tese. São observados a partir de uma sequência de cenas entre 2013 a 2019 que, em conjunto, denotam um percurso de generalização dos Projetos de Intervenção Urbana como dispositivo da concessão do espaço, e de normalização da racionalidade empresarial aplicada ao planejamento urbano como norma.A partir disso, os critérios de julgamento sobre a finalidade do projeto urbano parecem não mais se balizar em noções de direito, como no direito à cidade, mas sim eminentemente em razão de seus efeitos práticos. Nessa operação, aparece como sendo normal a adoção de dispositivos pragmáticos cujo objetivo explícito é a eficácia e a produtividade na produção do espaço, visando o desenvolvimento de instrumental apropriado ao planejamento urbano para tornar o espaço urbano um ativo para a expansão da acumulação avançada do capital. A presente pesquisa detém-se na reflexão sobre os estudos de caso enquanto paradigmas, significativos pela sua exemplaridade, cuja recorrência demonstra o processo de construção de um regime de verdade da concessão do espaço urbano, o que permite entrever algumas das dimensões específicas da produção do espaço urbano contemporâneo.
- Imprenta:
- Publisher place: São Carlos
- Date published: 2019
- Data da defesa: 05.07.2019
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ABNT
D'ALMEIDA, Carolina Heldt. Concessa Venia: estado, empresas e a concessão da produção do espaço urbano. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Carlos, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/102/102132/tde-12032020-153223/. Acesso em: 24 abr. 2024. -
APA
d'Almeida, C. H. (2019). Concessa Venia: estado, empresas e a concessão da produção do espaço urbano (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Carlos. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/102/102132/tde-12032020-153223/ -
NLM
d'Almeida CH. Concessa Venia: estado, empresas e a concessão da produção do espaço urbano [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/102/102132/tde-12032020-153223/ -
Vancouver
d'Almeida CH. Concessa Venia: estado, empresas e a concessão da produção do espaço urbano [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/102/102132/tde-12032020-153223/
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