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Efeitos do Programa Saúde na Escola em indicadores municipais de saúde (2019)

  • Authors:
  • Autor USP: FEROLLA, LUNA MARQUEZ - FEARP
  • Unidade: FEARP
  • Sigla do Departamento: EAD
  • Subjects: SAÚDE; ESCOLAS; POLÍTICAS PÚBLICAS; EDUCAÇÃO EM SAÚDE
  • Language: Português
  • Abstract: Este trabalho tem como principal objetivo investigar os efeitos do Programa Saúde na Escola (PSE) em indicadores municipais de saúde. O PSE é uma política pública federal intersetorial instituída em 2007 para fomentar e subsidiar ações de promoção, prevenção e atenção à saúde na rede pública de educação básica no âmbito municipal. O delineamento do trabalho se baseia nas recomendações de duas frentes teóricas: 1) Quanto à associação entre educação e saúde, adota-se a premissa da causalidade e o pressuposto de que crianças e adolescentes podem assumir papel multiplicador. 2) No tocante à pela perspectiva da gestão pública, são seguidas as diretrizes conceituais da corrente que trata de ações intersetoriais para saúde, com foco em monitoramento. A partir desse arcabouço teórico, desenhou-se um quadro descritivo sobre o PSE, por meio da análise de documentos oficiais e revisão sistemática integrativa da literatura. Em seguida, a investigação dos efeitos do programa se deu por meio de análise longitudinal multivariada de dados em painel para os municípios brasileiros, entre 2007 e 2018, com as variáveis: dados do PSE relativos a alunos, equipes de saúde da família e recursos financeiros (independentes); indicadores de saúde referentes às ações educativas realizadas nas escolas (dependentes); características dos municípios (moderadoras). Para definição da amostra, traçou-se um panorama do nível de participação dos municípios, considerando frequência e desempenho. Em seguida foramrealizadas análises por regressão linear com efeitos mistos e análise de covariância, a partir de grupos de comparação formados por estratificação em faixas populacionais e pareamento por escore de propensão. Os resultados mostram alta variabilidade no nível de participação, com descontinuidade na adesão e no cumprimento de metas. Constatou-se também heterogeneidade quanto ao perfil dos municípios entre aqueles que nunca aderiram e os que têm assiduidade e bom desempenho. Dentre os assíduos, o desempenho é considerado baixo. Há indícios de efeito positivo do programa em parte dos cenários avaliados, no entanto, não há confirmação da diferença entre os grupos pelas análises de covariância. Ressalta-se a necessidade de aperfeiçoamento do sistema de monitoramento do PSE, cujas deficiências podem explicar, em parte, a ausência de significância estatística nos testes realizados. As principais contribuições do trabalho são: compêndio da literatura acerca da relação entre as áreas de interesse; levantamento dos prós e contras do programa; compilação dos dados constantes nos atos normativos referentes ao PSE; identificação de inconsistências pela confrontação dos dados coletados; construção de um quadro da participação dos municípios no programa; observação de indícios de efeito positivo nos indicadores analisados; apontamento de pontos passíveis de melhoria no monitoramento do PSE
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 09.08.2019
  • Acesso à fonte
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    • ABNT

      FEROLLA, Luna Marquez. Efeitos do Programa Saúde na Escola em indicadores municipais de saúde. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2019. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96132/tde-09102019-120243/. Acesso em: 23 abr. 2024.
    • APA

      Ferolla, L. M. (2019). Efeitos do Programa Saúde na Escola em indicadores municipais de saúde (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96132/tde-09102019-120243/
    • NLM

      Ferolla LM. Efeitos do Programa Saúde na Escola em indicadores municipais de saúde [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96132/tde-09102019-120243/
    • Vancouver

      Ferolla LM. Efeitos do Programa Saúde na Escola em indicadores municipais de saúde [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96132/tde-09102019-120243/


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