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Cárcere e trabalho: significações, contradições e ambivalências (2019)

  • Authors:
  • Autor USP: MATOS, ERICA DO AMARAL - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DPM
  • DOI: 10.11606/D.2.2019.tde-03072020-154439
  • Subjects: TRABALHO PENITENCIÁRIO; SOCIOLOGIA DO TRABALHO; SISTEMA PENITENCIÁRIO
  • Language: Português
  • Abstract: A presente dissertação tem como problema investigado o instituto do trabalho prisional, introduzindo a hipótese de sua utilização como legitimação do discurso dominante, porém falacioso, da pena privativa de liberdade, qual seja, a ressocialização. Para tanto, os seguintes temas são analisados, através de uma abordagem interdisciplinar com o direito, a sociologia e a criminologia, essencialmente: (a) o trabalho livre nas suas diversas acepções na história, com especial atenção ao atual contexto, de forma a traçar um panorama geral da dinamicidade de sua valoração social, por meio de revisão bibliográfica sobre o tema; (b) a origem das instituições prisionais e suas funções declaradas e latentes, com enfoque à prevenção especial positiva, na qual o trabalho prisional se insere; (c) o instituto do trabalho prisional, através de uma descrição histórica, de análise das legislações internacionais e pátrias e da realidade prática; (d) o sistema prisional brasileiro, fazendo uso de dados estatísticos, e como o trabalho prisional se insere neste cenário. Como objetivo geral, pretendeu-se analisar de que modo a valoração positiva do trabalho é inserida na execução penal. O instituto em comento é encarado, majoritariamente, como positivo e inconteste e, quando alvo de críticas, essas se concentram, no mais das vezes, na realidade prática de falta de vagas e parca diversidade no oferecimento e, em alguns casos, na não efetivação dos direitos sociais do trabalhador preso. Pretendeu-se, assim, aprofundar e inovar o debate ao trazer a crítica social do trabalho para a execução criminal
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 04.12.2019
  • Acesso à fonteAcesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2019.tde-03072020-154439 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo NÃO é de acesso aberto

    How to cite
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    • ABNT

      MATOS, Erica do Amaral. Cárcere e trabalho: significações, contradições e ambivalências. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-03072020-154439/. Acesso em: 12 fev. 2026.
    • APA

      Matos, E. do A. (2019). Cárcere e trabalho: significações, contradições e ambivalências (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-03072020-154439/
    • NLM

      Matos E do A. Cárcere e trabalho: significações, contradições e ambivalências [Internet]. 2019 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-03072020-154439/
    • Vancouver

      Matos E do A. Cárcere e trabalho: significações, contradições e ambivalências [Internet]. 2019 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-03072020-154439/

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