O precedente no sistema jurídico: uma análise sob a ótica de Niklas Luhmann (2019)
- Authors:
- Autor USP: LIMA, PAULO BERNARDO LINDOSO E - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- Subjects: PRECEDENTE JUDICIAL; SISTEMA SOCIAL; SISTEMA JUDICIÁRIO
- Language: Português
- Abstract: O precedente judicial é um instituto jurídico oriundo do Common Law e que se espraiou, junto com figuras análogas, por outros ordenamentos jurídicos no mundo todo, suscitando a necessidade de se realizar estudos mais aprofundados sobre este tema. Valendo-se da teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann, esta pesquisa busca descrever o precedente judicial, seu formato e características, à luz do sistema jurídico autopoiético e das transformações pelas quais o sistema político e a democracia vêm passando na atual quadra da modernidade. Nesse sentido, não se trata de um trabalho sobre um sistema de precedentes, mas de uma pesquisa acerca dos delineamentos teóricos do precedente no bojo do sistema jurídico da sociedade moderna, compreendendo-se sistema como modelo teórico abstrato e não como ordenamento jurídico concreto. Uma vez que a ideia de precedente judicial depende de uma construção histórica, ligada à tradição do direito insular, o conceito de precedente aqui utilizado tomou por base obras de autores ligados ao Common Law, compatibilizando suas conclusões com o desenho de sistema jurídico da teoria dos sistemas sociais autopoiéticos, sobretudo no que diz respeito ao papel desempenhado por juízes e tribunais no sistema de direito da teoria luhmanniana. Com isso, o resultado obtido foi a identificação de algumas relações entre precedentes judiciais e a autopoiese sistêmica, a exemplo da constatação de que o precedente é uma aquisição evolutiva do sistema jurídico, uma ferramenta de redução de complexidade, ou, ainda, um programa de estabilização das expectativas normativas. Assim, atingiu-se também a finalidade pretendida de contribuir para o debate acadêmico nacional relativo aos precedentes, agregando a essa temática alguns elementos da teoria luhmanniana que até então não haviam sido debatidos no bojo da teoria dos precedentes judiciais
- Imprenta:
- Data da defesa: 09.12.2019
-
ABNT
LIMA, Paulo Bernardo Lindoso de. O precedente no sistema jurídico: uma análise sob a ótica de Niklas Luhmann. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. . Acesso em: 26 jan. 2026. -
APA
Lima, P. B. L. de. (2019). O precedente no sistema jurídico: uma análise sob a ótica de Niklas Luhmann (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Lima PBL de. O precedente no sistema jurídico: uma análise sob a ótica de Niklas Luhmann. 2019 ;[citado 2026 jan. 26 ] -
Vancouver
Lima PBL de. O precedente no sistema jurídico: uma análise sob a ótica de Niklas Luhmann. 2019 ;[citado 2026 jan. 26 ]
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
