O presente livro resulta de dissertação de mestrado competentemente defendida ... [prefácio] (2019)
- Autor:
- Autor USP: LEWANDOWSKI, ENRIQUE RICARDO - FD
- Unidade: FD
- Assunto: TRIBUNAL DE CONTAS
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Thomson Reuters Brasil
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2019
- Source:
-
ABNT
O presente livro resulta de dissertação de mestrado competentemente defendida .. [prefácio]. As garantias do processo no Tribunal de Contas da União : princípios constitucionais, Código de Processo Civil/2015 e a lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB. São Paulo: Thomson Reuters Brasil. . Acesso em: 19 maio 2025. , 2019 -
APA
O presente livro resulta de dissertação de mestrado competentemente defendida .. [prefácio]. (2019). O presente livro resulta de dissertação de mestrado competentemente defendida .. [prefácio]. As garantias do processo no Tribunal de Contas da União : princípios constitucionais, Código de Processo Civil/2015 e a lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB. São Paulo: Thomson Reuters Brasil. -
NLM
O presente livro resulta de dissertação de mestrado competentemente defendida .. [prefácio]. As garantias do processo no Tribunal de Contas da União : princípios constitucionais, Código de Processo Civil/2015 e a lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB. 2019 ;[citado 2025 maio 19 ] -
Vancouver
O presente livro resulta de dissertação de mestrado competentemente defendida .. [prefácio]. As garantias do processo no Tribunal de Contas da União : princípios constitucionais, Código de Processo Civil/2015 e a lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB. 2019 ;[citado 2025 maio 19 ] - Direito comunitário e soberania: algumas reflexões
- Democracia participativa já
- A colaboração premiada em face do princípio da separação dos poderes
- Significado de devido processo legal
- Pureza fatal
- A missão constitucional da Justiça Eleitoral é garantir que a vontade popular possa expressar-se da forma mais livre e imaculada possível na gestão da res publica, assegurando a prevalência do princípio democrático nos pleitos sob sua supervisão ... [prefácio]
- Arts. 84, X
- Arts. 34a 36
- Novos institutos juridicos aprovados
- Preâmbulo aprovado assegura democracia
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
