O presente livro resulta de dissertação de mestrado competentemente defendida ... [prefácio] (2019)
- Autor:
- Autor USP: LEWANDOWSKI, ENRIQUE RICARDO - FD
- Unidade: FD
- Assunto: TRIBUNAL DE CONTAS
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Thomson Reuters Brasil
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2019
- Source:
-
ABNT
O presente livro resulta de dissertação de mestrado competentemente defendida .. [prefácio]. As garantias do processo no Tribunal de Contas da União : princípios constitucionais, Código de Processo Civil/2015 e a lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB. São Paulo: Thomson Reuters Brasil. . Acesso em: 24 abr. 2024. , 2019 -
APA
O presente livro resulta de dissertação de mestrado competentemente defendida .. [prefácio]. (2019). O presente livro resulta de dissertação de mestrado competentemente defendida .. [prefácio]. As garantias do processo no Tribunal de Contas da União : princípios constitucionais, Código de Processo Civil/2015 e a lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB. São Paulo: Thomson Reuters Brasil. -
NLM
O presente livro resulta de dissertação de mestrado competentemente defendida .. [prefácio]. As garantias do processo no Tribunal de Contas da União : princípios constitucionais, Código de Processo Civil/2015 e a lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] -
Vancouver
O presente livro resulta de dissertação de mestrado competentemente defendida .. [prefácio]. As garantias do processo no Tribunal de Contas da União : princípios constitucionais, Código de Processo Civil/2015 e a lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] - Ação cautelar preparatória. Rio de Janeiro. Pedido de medida liminar. Dívida contratual. Contabilização da receita líquida real. Exclusão de receitas de royalties e participações especiais
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