Experimentação animal no Brasil: uma abordagem normativa acerca da criação, manutenção e pesquisa com animais (2018)
- Authors:
- Autor USP: MOTA, KARINE ALVES GONçALVES - IPEN
- Unidade: IPEN
- Subjects: BIOTÉRIO; BIOÉTICA; PESQUISA CIENTÍFICA; ANIMAIS DE LABORATÓRIO; REGULAMENTO; NORMALIZAÇÃO; SEGURANÇA ESTRUTURAL
- Language: Português
- Abstract: O estudo se desenvolveu de forma a analisar a regulamentação normativa acerca da criação, manutenção e do uso de animais em pesquisa no Brasil, com ênfase nos roedores no que tange às instalações físicas de biotério, observado ser o animal mais facilmente utilizado em pesquisa. Motivada pelo fato da República Federativa do Brasil ter por fundamento a Dignidade da Pessoa Humana, que coloca o homem em situação singular ao amparo legal, e, essencialmente pela proteção ao meio ambiente onde se inclui o direito dos animais, em especial a vedação de maus tratos. Encontrando-se a ética no uso de animais em pesquisa, o fator determinante para o reconhecimento e garantia dos direitos dos envolvidos nesse processo. Neste aparato, a problemática proposta pôde ser representada pela seguinte pergunta: A legislação do Brasil é suficiente e eficiente para regulamentar a experimentação científica e assegurar a proteção dos direitos dos animais? O objetivo foi analisar as normas gerais jurídico-positivas aplicáveis ao uso de animais em pesquisa no Brasil
- Imprenta:
- Data da defesa: 06.04.2018
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ABNT
MOTA, Karine Alves Gonçalves. Experimentação animal no Brasil: uma abordagem normativa acerca da criação, manutenção e pesquisa com animais. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/85/85131/tde-15052018-115616/. Acesso em: 19 fev. 2026. -
APA
Mota, K. A. G. (2018). Experimentação animal no Brasil: uma abordagem normativa acerca da criação, manutenção e pesquisa com animais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/85/85131/tde-15052018-115616/ -
NLM
Mota KAG. Experimentação animal no Brasil: uma abordagem normativa acerca da criação, manutenção e pesquisa com animais [Internet]. 2018 ;[citado 2026 fev. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/85/85131/tde-15052018-115616/ -
Vancouver
Mota KAG. Experimentação animal no Brasil: uma abordagem normativa acerca da criação, manutenção e pesquisa com animais [Internet]. 2018 ;[citado 2026 fev. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/85/85131/tde-15052018-115616/
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