Continuidade e mudanças no atual modelo de acordão do STF: a prática, as razões para sua manutenção e caminhos para aperfeiçoamento (2019)
- Authors:
- Autor USP: KLAFKE, GUILHERME FORMA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- Assunto: DELIBERAÇÃO
- Language: Português
- Abstract: Esta tese se insere no debate sobre o processo decisório do Supremo Tribunal Federal. Ela se opõe ao argumento de que o modelo de elaboração e de estrutura formal de acórdãos (agregativo ou seriatim) se manteve até hoje por inércia e pela falta de reflexão dos ministros. Essa afirmação sobre o papel da tradição tem o efeito negativo de apresentar a atual prática do Tribunal como irracional e ilegítima. O objetivo do trabalho é construir o adversário dessa crítica por meio, primeiro, de uma análise histórica das instituições formais e informais que incidem sobre o processo decisório e, segundo, de uma análise documental de acórdãos de recursos extraordinários publicados entre 1978 e 1982, 2005 e 2009 e 2015 e 2019. Nessa pesquisa foi possível identificar três justificativas oferecidas como razões para as continuidades e mudanças da redação de acórdãos no STF: a) a produtividade, que orientou mudanças no processo de redação dos acórdãos e no produto em si com vistas a sanar a “crise do Supremo”; b) a publicidade, que condicionou a estrutura do acórdão com vistas a dar transparência ao processo decisório do Tribunal; e c) a deliberação, que também enxergava no modelo uma maneira de conferir maior dinamismo aos debates e aumentar a qualidade dos julgamentos. Sob uma perspectiva neoinstitucionalista histórica, que procura identificar os conflitos de interesse que mantêm e mudam instituições, a narrativa e os documentos revelam que a justificativa da produtividade se tornou hegemônica. Os resultados da tese são contribuições teóricas que refinam a imagem de “onze ilhas” e da tradição aplicada aos acórdãos, ao lado de contribuições práticas que podem promover os fins que sustentam as três justificativas apresentadas, como a reestruturação dos documentos e das competências da burocracia no órgão
- Imprenta:
- Data da defesa: 30.08.2019
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ABNT
KLAFKE, Guilherme Forma. Continuidade e mudanças no atual modelo de acordão do STF: a prática, as razões para sua manutenção e caminhos para aperfeiçoamento. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07082020-022603/. Acesso em: 29 mar. 2024. -
APA
Klafke, G. F. (2019). Continuidade e mudanças no atual modelo de acordão do STF: a prática, as razões para sua manutenção e caminhos para aperfeiçoamento (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07082020-022603/ -
NLM
Klafke GF. Continuidade e mudanças no atual modelo de acordão do STF: a prática, as razões para sua manutenção e caminhos para aperfeiçoamento [Internet]. 2019 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07082020-022603/ -
Vancouver
Klafke GF. Continuidade e mudanças no atual modelo de acordão do STF: a prática, as razões para sua manutenção e caminhos para aperfeiçoamento [Internet]. 2019 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07082020-022603/
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