Cativos litigantes: demandas indígenas por liberdade na Amazônia portuguesa, 1706-1759 (2019)
- Authors:
- Autor USP: PRADO, LUMA RIBEIRO - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLH
- Subjects: ESCRAVIDÃO; ÍNDIOS; LIBERDADE
- Keywords: Demandas por liberdade; Freedom demands; Junta das Missões courts; Tribunal da Junta das Missões
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: A presente dissertação contém um estudo das demandas por liberdade apresentadas por indígenas escravizados aos tribunais da Amazônia portuguesa de 1706 a 1759. Índias e índios foram recrutados no sertão para servir como trabalhadores livres e cativos nas áreas coloniais. Até 1755, as guerras justas e os resgates eram modalidades de redução ao cativeiro previstas em lei. Contudo, práticas ilícitas de escravização eram frequentes, gerando significativa quantidade de cativeiros injustos. A partir do governo de Mendonça Furtado, já não mais se permitia a escravização indígena, ainda que o trabalho de nativos continuasse preponderante. Nesse contexto, moradores e Coroa disputavam o controle do recrutamento e da exploração da força de trabalho ameríndia e índias, índios e seus descendentes escravizados ilegalmente ou ainda cativos quando da vigência da Lei de Liberdade dos Índios (1755) mobilizaram instrumentos jurídicos em prol da melhoria de suas condições de vida e de trabalho. Petições, apelações e requerimentos foram apresentados pelos cativos especialmente por mulheres ou por seus procuradores aos ouvidores-gerais, a membros das Juntas das Missões e até ao rei, conformando, dessa maneira, um espaço de ação indígena no âmbito das justiças ao longo do século XVIII. Nesta dissertação, tais demandas são analisadas objetivando entender o uso que indígenas em cativeiro fizeram dos mecanismos jurídicos, bem como qualificando a via institucional como modalidade de resistência àexploração do trabalho. Argumenta-se que as demandas indígenas registram as práticas escravistas ilícitas dos moradores, como também fixam o tensionamento do cativeiro e a proposição de realocações laborais pelos cativos litigantes. A análise das disputas por liberdade será uma porta de entrada para a exploração do mundo do trabalho na Amazônia portuguesa e nos levará a confrontar legislação indigenista com prática jurídica colonial
- Imprenta:
- Data da defesa: 18.10.2019
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ABNT
PRADO, Luma Ribeiro. Cativos litigantes: demandas indígenas por liberdade na Amazônia portuguesa, 1706-1759. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-19122019-162652/. Acesso em: 29 abr. 2025. -
APA
Prado, L. R. (2019). Cativos litigantes: demandas indígenas por liberdade na Amazônia portuguesa, 1706-1759 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-19122019-162652/ -
NLM
Prado LR. Cativos litigantes: demandas indígenas por liberdade na Amazônia portuguesa, 1706-1759 [Internet]. 2019 ;[citado 2025 abr. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-19122019-162652/ -
Vancouver
Prado LR. Cativos litigantes: demandas indígenas por liberdade na Amazônia portuguesa, 1706-1759 [Internet]. 2019 ;[citado 2025 abr. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-19122019-162652/
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