Medicamentos órfãos no Sul global: biossociabilidade, regulação e judicialização da vida (2019)
- Authors:
- Autor USP: CARDOSO, JOÃO VITOR - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLD
- Subjects: BIOÉTICA; JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA; ADMINISTRAÇÃO; FARMÁCIA; DIREITO
- Keywords: Administrative state; Doenças raras; Estado administrativo; Rare diseases
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: Esta pesquisa aponta de que modo a emergência do mercado transnacional de medicamentos para as doenças raras afetaria os diversos ambientes regulatórios nacionais e as demandas por saúde de indivíduos que sofrem com estas doenças em alguns países centrais e periféricos. O problema do acesso a estes tratamentos é estudado a partir do confronto entre regulação e judicialização como estratégias distintas para enfrentá-lo. Procede-se à descrição e comparação dos ambientes regulatórios de medicamentos órfãos de seis países: Brasil, Chile, Colômbia, Peru, França e Estados Unidos. A existência de incentivos econômicos e um período de exclusividade de mercado parece ser a maior diferença entre sistemas regulatórios centrais e periféricos. Os países centrais adotam regulações que têm um papel econômico crucial, diante da natureza globalizada da indústria de fármacos. Estes produtos, em geral, são fabricados por um único laboratório, e dificilmente são adquiridos pelo consumidor. Adicionalmente, aprofunda-se na realidade brasileira através de um estudo de caso sobre o Soliris®, um dos medicamentos mais caros do mundo, cuja interrupção na compra pública ensejou diversos óbitos no período pós- 2016. Coletam-se informações por meio de narrativas jornalísticas, processos judiciais, observação participante e entrevistas qualitativas conduzidas de forma espontânea, identificando-se o orçamento destinado à sua compra, preço unitário, características da sua fabricante, perfil socioeconômicodos demandantes e assim por diante. Os achados apontam que a política nacional de assistência farmacêutica tem falhado em promover o acesso a medicamentos órfãos, falha esta que pessoas pobres ou vulneráveis, que não vivem nas principais metrópoles do país, vêm tentando corrigir em seus litígios individuais, com o auxílio de associações de pacientes. Esta pesquisa presta uma corroboração empírica a respeito da hipótese de que um movimento enérgico de pacientes-ativistas, valendo-se de um discurso que liga o direito a medicamentos a uma questão de equidade e justiça social, estaria forçando os agentes do Estado a encarar outras legitimidades que geralmente têm sido deixadas de lado, gerando novas políticas que moldam ferramentas para a gestão de tecnologias em saúde. A macrolitigância por direitos fundamentais pode forjar, aos poucos, reformas regulatórias em outros poderes
- Imprenta:
- Data da defesa: 27.09.2019
-
ABNT
CARDOSO, João Vitor. Medicamentos órfãos no Sul global: biossociabilidade, regulação e judicialização da vida. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8161/tde-03122019-172402/. Acesso em: 24 fev. 2026. -
APA
Cardoso, J. V. (2019). Medicamentos órfãos no Sul global: biossociabilidade, regulação e judicialização da vida (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8161/tde-03122019-172402/ -
NLM
Cardoso JV. Medicamentos órfãos no Sul global: biossociabilidade, regulação e judicialização da vida [Internet]. 2019 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8161/tde-03122019-172402/ -
Vancouver
Cardoso JV. Medicamentos órfãos no Sul global: biossociabilidade, regulação e judicialização da vida [Internet]. 2019 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8161/tde-03122019-172402/
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
