Benefit sharing na exploração de recursos hídricos no Brasil (2016)
- Autores:
- Autor USP: FERRAZ, TIAGO PONTES - FEA
- Unidade: FEA
- Sigla do Departamento: EAE
- Assuntos: ROYALTIES; USINAS HIDRELÉTRICAS
- Palavras-chave do autor: Compensação; Compensation; Hydroelectric plants; Royalties
- Idioma: Português
- Resumo: Grandes projetos de infraestrutura podem provocar impactos permanentes em seu entorno, afetando negativamente a qualidade de vida da população local. Para mitigar os impactos causados pela instalação de usinas hidrelétricas, a legislação brasileira prevê que os municípios sejam compensados por meio da Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos (CFURH) e/ou pelo pagamento de royalties (ITAIPU). Este trabalho testa a hipótese de que estas compensações têm funcionado de fato como mecanismo de benefit sharing, examinando seus efeitos sobre alguns indicadores sociais e econômicos usando um método em dois estágios: primeiro estima-se o propensity score dos municípios beneficiados pelas compensações, usando dados georreferenciados de elevação do terreno e disponibilidade de água, extraídos da base de dados do projeto HydroSHEDS do WWF e uma série de outros controles. Em seguida, estima-se um modelo difference-in-differences, comparando as variáveis dependentes nos grupos de tratamento e controle, antes e depois de começarem a receber as compensações. Os resultados encontrados mostram que o impacto das compensações foi bastante limitado. O IDH-M e a mortalidade infantil apresentaram pequena melhora, mas a taxa de analfabetismo e a desigualdade de renda pioraram
- Imprenta:
- Data da defesa: 06.10.2016
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ABNT
FERRAZ, Tiago Pontes. Benefit sharing na exploração de recursos hídricos no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-14122016-105802/. Acesso em: 19 set. 2024. -
APA
Ferraz, T. P. (2016). Benefit sharing na exploração de recursos hídricos no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-14122016-105802/ -
NLM
Ferraz TP. Benefit sharing na exploração de recursos hídricos no Brasil [Internet]. 2016 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-14122016-105802/ -
Vancouver
Ferraz TP. Benefit sharing na exploração de recursos hídricos no Brasil [Internet]. 2016 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-14122016-105802/
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