Relação entre judicialização e fatores socioeconômicos e de desempenho do sistema de saúde (2018)
- Authors:
- USP affiliated authors: SANTOS, JESSICA ADRIELLE TEIXEIRA - EERP ; BONACIM, CARLOS ALBERTO GRESPAN - FEARP ; VAZ, RAFAEL LUTZOFF DE CAMARGO - FEARP ; GOMES, MATHEUS DA COSTA - FEARP
- Unidades: EERP; FEARP
- DOI: 10.5020/18061230.2018.7547
- Subjects: SAÚDE; PODER JUDICIÁRIO; SAÚDE PÚBLICA; POLÍTICAS PÚBLICAS
- Keywords: Judicialização da saúde; Judicialización de la salud; Poder judicial; Salud pública; Judicialization of health; Judiciary; Public policy; Public health
- Language: Português
- Abstract: Objetivo: Analisar a relação de fatores socioeconômicos e de desempenho do sistema de saúde com a ocorrência de processos judiciais contra o setor público da saúde no Brasil. Métodos: Trata-se de um estudo transversal, realizado entre 2015 e 2016, com dados secundários de 641 municípios do estado de São Paulo, Brasil. A análise ocorreu por meio do Índice de Gini e do Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS), além do número de processos judiciais sobre saúde, indicador da judicialização. As variáveis utilizadas correspondem ao ano de 2010, devido à abrangência e à qualidade dos indicadores que compõem o IDSUS desse ano. Analisaram-se os dados mediante estatística descritiva, matriz de correlação de Pearson e regressão linear múltipla. Resultados: Verificou-se maior incidência de ações judiciais sobre grandes polos urbanos: o DRS I - Grande São Paulo obteve o maior número (35,5%,; n=8.189), seguido pelo DRS XV - São José Do Rio Preto (15,9%; n=3.679). A maioria dos municípios do estado de São Paulo está concentrada no Grupo Homogêneo 5 do IDSUS, sem estrutura para atendimentos especializados (62,8%; n=405), sendo que somente 0,9% dos municípios pertencem ao grupo 1 (n=6), com melhores condições de atendimento. Como principal resultado, encontrou-se relação linear positiva entre o IDSUS e o número de ações judiciais (p<0,05). Conclusão: Não houve relação linear significativa dos fatores socioeconômicos analisados com a ocorrência de ações judiciais contra o setor público da saúde, contudo verificou-se uma maior judicialização em localidades com melhor desempenho dos serviços de saúde (IDSUSObjetivo: Analizar la relación entre los factores socioeconómicos y de desempeño del sistema de salud con la ocurrencia de procesos judiciales contra el sector público de la salud de Brasil. Métodos: Se trata de un estudio transversal realizado entre 2015 y 2016 con datos secundarios de 641 municipios del estado de São Paulo, Brasil. El análisis se dio a través del Índice de Gini y del Índice de Desempeño del Sistema Único de Salud (IDSUS) además del número de procesos judiciales sobre salud, el indicador de la judicialización. Las variables utilizadas corresponden al año 2010 por la amplitud y la calidad de los indicadores que componen el IDSUS de ese año. Se analizaron los datos con la estadística descriptiva, la matriz de correlación de Pearson y la regresión linear múltiple. Resultados: Se ha verificado mayor incidencia de acciones judiciales sobre los grandes polos urbanos: el DRS I - Grande São Paulo obtuvo mayor número (35,5%; n=8.189), seguido del DRS XV - São José de Rio Preto (15,9%; n=3.679). La mayoría de los municipios del estado de São Paulo está concentrada en el Grupo Homogéneo 5 del IDSUS, sin estructura para la atención especializada (62,8%; n=405) y solamente el 0,9% de los municipios pertenecen al grupo 1 (n=6), con mejores condiciones de asistencia. Se encontró relación linear positiva entre el IDSUS y el número de acciones judiciales (p<0,05) como resultado principal. Conclusión: No hubo relación linear significativa de los factores socioeconómicos analizados con la ocurrencia de acciones judiciales contra el sector público de la salud, sin embargo, se ha verificado mayor judicialización en los sitios con mejor desempeño de los servicios de salud (IDSUS)
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista Brasileira em Promoção da Saúde
- ISSN: 1806-1230
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 31, n. 3, on-line, 2018
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by
-
ABNT
VAZ, Rafael Lutzoff de Camargo et al. Relação entre judicialização e fatores socioeconômicos e de desempenho do sistema de saúde. Revista Brasileira em Promoção da Saúde, v. 31, n. 3, 2018Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.5020/18061230.2018.7547. Acesso em: 03 out. 2024. -
APA
Vaz, R. L. de C., Gomes, M. da C., Santos, J. A. T., & Bonacim, C. A. G. (2018). Relação entre judicialização e fatores socioeconômicos e de desempenho do sistema de saúde. Revista Brasileira em Promoção da Saúde, 31( 3). doi:10.5020/18061230.2018.7547 -
NLM
Vaz RL de C, Gomes M da C, Santos JAT, Bonacim CAG. Relação entre judicialização e fatores socioeconômicos e de desempenho do sistema de saúde [Internet]. Revista Brasileira em Promoção da Saúde. 2018 ; 31( 3):[citado 2024 out. 03 ] Available from: https://doi.org/10.5020/18061230.2018.7547 -
Vancouver
Vaz RL de C, Gomes M da C, Santos JAT, Bonacim CAG. Relação entre judicialização e fatores socioeconômicos e de desempenho do sistema de saúde [Internet]. Revista Brasileira em Promoção da Saúde. 2018 ; 31( 3):[citado 2024 out. 03 ] Available from: https://doi.org/10.5020/18061230.2018.7547 - Maturity of the accountability process of social health organisations: evidence from Sao Paulo in Brazil
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Informações sobre o DOI: 10.5020/18061230.2018.7547 (Fonte: oaDOI API)
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