Temática e horizontalização na política externa brasileira: um estudo exploratório do processo decisório nos governos de Fernando Henrique Cardoso (2019)
- Authors:
- Autor USP: MAITINO, MARTIN EGON - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLP
- Subjects: POLÍTICA EXTERNA; DIPLOMACIA
- Keywords: Bureaucratic politics; Decision making process; Horizontalização; Pluralization; Política burocrática; Processo decisório
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: Nos estudos sobre política externa brasileira, é comum a ideia da horizontalização uma nova configuração nos processos decisórios, caracterizada pela relativa perda de influência do Itamaraty e pela participação de outros atores do Executivo. A tese central da literatura associa a transformação a um processo iniciado na redemocratização, o que dificulta a compreensão de casos desviantes, como a participação, em períodos históricos anteriores, de órgãos econômicos em negociações comerciais. Como alternativa, exploramos a hipótese de que a horizontalização varia conforme o assunto a ser analisado isto é, de que a temática afeta a pluralização do processo decisório na política externa brasileira. Mais especificamente, perguntamos: em que medida as proposições da literatura se mantêm em situações não vinculadas à temática econômica? O trabalho discute a questão em duas frentes. Conceitualmente, propomos a análise do fenômeno não como processo, mas como característica da unidade decisória, vinculada a decisões específicas. Empiricamente, exploramos a hipótese, perguntando como a temática interage com os mecanismos que afetam a dispersão da unidade decisória. Para isso, tomamos por base um mecanismo que conecta os efeitos distributivos domésticos da política à pluralização da arena decisória. Aplicamos métodos de process tracing, observando se a temática é uma condição necessária para o mecanismo. A análise se dá em dois casos típicos com efeitos distributivos e semparticipação presidencial destacada vinculados às temáticas ambiental e de saúde: as negociações do Protocolo de Kyoto (1996-2001) e do contencioso das patentes de medicamento (2001). Os resultados revelam que a temática é uma dimensão importante para a compreensão da produção da política externa e precisa ser mais bem trabalhada pela literatura. Para fortalecer as hipóteses, é preciso atentar a suas condições de escopo e à variedade de padrões de relação entre os atores a exploração de arenas temáticas revelou-se um caminho produtivo para isso. Outra contribuição diz respeito aos efeitos da temática, pouco explorados pela literatura. Pensando as temáticas como subsistemas, identificamos dimensões para pensar sua relação com a pluralização: o conhecimento técnico, a distribuição e o peso de recursos de poder, a comunidade de especialistas na temática, os canais institucionalizados de contato com atores não-governamentais e o histórico de interações no próprio subsistema
- Imprenta:
- Data da defesa: 07.10.2019
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ABNT
MAITINO, Martin Egon. Temática e horizontalização na política externa brasileira: um estudo exploratório do processo decisório nos governos de Fernando Henrique Cardoso. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-31102019-185141/. Acesso em: 05 out. 2024. -
APA
Maitino, M. E. (2019). Temática e horizontalização na política externa brasileira: um estudo exploratório do processo decisório nos governos de Fernando Henrique Cardoso (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-31102019-185141/ -
NLM
Maitino ME. Temática e horizontalização na política externa brasileira: um estudo exploratório do processo decisório nos governos de Fernando Henrique Cardoso [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-31102019-185141/ -
Vancouver
Maitino ME. Temática e horizontalização na política externa brasileira: um estudo exploratório do processo decisório nos governos de Fernando Henrique Cardoso [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-31102019-185141/
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