Por que caem?: O fenômeno da cassação de prefeitos pela câmaras municipais (2019)
- Authors:
- Autor USP: PESSOA, BRUNO MARTINS - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLP
- Subjects: CASSAÇÃO DE MANDATO; PRESIDENCIALISMO
- Keywords: Câmara Municipal; City Council; Executive-Legislative Relationship; Exit early; Interrupção de mandato; Interruption of mandate; Relação Executivo-Legislativo; Saída prematura
- Language: Português
- Abstract: Qual o nível de conflito que torna uma crise intratável e resulta na cassação do mandato eletivo do prefeito pela Câmara Municipal? A literatura que se dedica a explicar esse fenômeno se divide em duas perspectivas: 1) variáveis sociais forçam os parlamentares a agir contra o incumbente e as variáveis políticas agem de forma complementar e, 2) fatores políticos levam os legisladores a forçar a saída do cargo do incumbente, com fatores sociais agindo de forma complementar. Em comum a essas duas perspectivas há o papel desempenhado pelo Legislativo como fator chave para a interrupção do mandato do chefe do Executivo. Esta pesquisa investiga sobre as causas determinantes da remoção dos prefeitos pelo parlamento municipal. Portanto, busca-se revelar são as variáveis institucionais e não institucionais que influenciam na motivação dos parlamentares que, diante de uma crise não assimilável, optam por cassar o mandato eletivo do prefeito a mantê-lo no cargo. A pesquisa utiliza dados coletados de 335 câmaras municipais paulistas sobre processos de cassação no período de 1992 a 2012 para trazer informações sobre a dinâmica do fenômeno no interior do Legislativo. Foram utilizados também dados do TSE e Seade das eleições municipais referentes a esse período. Essa base de dados original permite que testemos as principais explicações fornecidas pela literatura. O tema se insere dentro da literatura sobre remoção de presidentes, como um subgrupo desse fenômeno. Resultados das análisesestatísticas descritivas apontam que o quadro de variáveis extraído dessa literatura apresenta um comportamento semelhante, em decorrência do desenho institucional do município que é simétrico ao ente federal, por força constitucional. Em conclusão, este estudo contribui com o debate que elucida os fatores que levam à ocorrência do fenômeno em questão, que pode ser entendido como um subgrupo da literatura que trata da remoção de membros do Executivo em diferentes instâncias
- Imprenta:
- Data da defesa: 08.02.2019
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ABNT
PESSOA, Bruno Martins. Por que caem?: O fenômeno da cassação de prefeitos pela câmaras municipais. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-30072019-141641/. Acesso em: 03 jan. 2026. -
APA
Pessoa, B. M. (2019). Por que caem?: O fenômeno da cassação de prefeitos pela câmaras municipais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-30072019-141641/ -
NLM
Pessoa BM. Por que caem?: O fenômeno da cassação de prefeitos pela câmaras municipais [Internet]. 2019 ;[citado 2026 jan. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-30072019-141641/ -
Vancouver
Pessoa BM. Por que caem?: O fenômeno da cassação de prefeitos pela câmaras municipais [Internet]. 2019 ;[citado 2026 jan. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-30072019-141641/
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