Entre poderes e políticas: o STF no presidencialismo e sua jurisdição (2019)
- Authors:
- Autor USP: OLIVEIRA, CÁSSIO SANTOS PINTO DE - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLP
- Subjects: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE; JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL; CONVERGÊNCIA
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: Como o Supremo Tribunal Federal se insere na dinâmica da relação entre Poderes no presidencialismo de coalizão? O presente trabalho busca dar aporte teórico, metodológico e empírico para avançar no enfrentamento dessa questão. No plano teórico, utilizo pressupostos da literatura de judicial politics para mostrar que é justamente a independência judicial que favoreceria uma atuação com preferências por políticas por parte da Corte, e que essa atuação pode ser conceitualizada por conexões que chamamos relações de convergência entre Poderes. No plano metodológico, desenvolvo um arcabouço para analisar essas relações empiricamente, no qual as normas julgadas pelo STF em jurisdição constitucional abstrata por meio de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) adquirem papel central. Tais normas representam políticas que, propostas e aprovadas pelo Executivo e Legislativo, são julgadas pelo STF, o conectando a esses atores políticos. No plano empírico, utilizo recorte preliminar de leis e atos normativos federais com julgamento majoritário de mérito durante governos de um mesmo partido para oferecer exemplo de como a abordagem desenvolvida pode ser utilizada para relacionar preferências de atores políticos e coalizões à atuação do STF. Dessa forma, busco avançar na compreensão do processo decisório no STF, bem como ajudar a preencher lacunas entre o estudo do Tribunal e dos demais Poderes no presidencialismo de coalizão brasileiro
- Imprenta:
- Data da defesa: 04.02.2019
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ABNT
OLIVEIRA, Cássio Santos Pinto de. Entre poderes e políticas: o STF no presidencialismo e sua jurisdição. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-24072019-173541/. Acesso em: 28 mar. 2024. -
APA
Oliveira, C. S. P. de. (2019). Entre poderes e políticas: o STF no presidencialismo e sua jurisdição (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-24072019-173541/ -
NLM
Oliveira CSP de. Entre poderes e políticas: o STF no presidencialismo e sua jurisdição [Internet]. 2019 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-24072019-173541/ -
Vancouver
Oliveira CSP de. Entre poderes e políticas: o STF no presidencialismo e sua jurisdição [Internet]. 2019 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-24072019-173541/
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