Os juízes brasileiros na corte permanente de justiça internacional e na corte internacional de justiça (2019)
- Authors:
- Autor USP: OLIVEIRA, ALEX SILVA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DIN
- Subjects: TRIBUNAL DE JUSTIÇA; TRIBUNAL INTERNACIONAL
- Language: Português
- Abstract: A presente pesquisa trata-se de um estudo sobre as posições ideológicas quanto ao fundamento de Direito Internacional dos juízes brasileiros na Corte Permanente de Justiça Internacional (CPJI) e na Corte Internacional de Justiça (CIJ) e suas principais contribuições teóricas e jurisprudenciais. Esse trabalho tem como objetivo geral destacar quais seriam, nas visões desses juízes brasileiros, seus respectivos entendimentos quanto ao fundamento de Direito Internacional de modo a revelar uma visão latino-americana, tipicamente brasileira, sobre a matéria. Ademais, foi possível entender o procedimento de eleição dos Membros da Corte, apoiar críticas a respeito desse assunto e descrever os perfis jurídico-profissionais desses juízes brasileiros. De acordo com o estudo bibliográfico desenvolvido, é possível mostrar três categorias ideológicas quanto ao fundamento de Direito Internacional para os juízes brasileiros: o positivismo e o consentimento estatal; o jusnaturalismo; e uma posição intermediária entre as duas primeiras categorias. Para o embasamento teórico se utilizou das obras principais desses juízes, a fim de fornecer uma visão doutrinária dos mesmos, dos votos proferidos na CPJI e na CIJ, com a finalidade de destacar os aportes teóricos desenvolvidos em suas doutrinas, por meio da semiótica de Peirce, de documentos internacionais e de obras literárias de outros autores sobre os diversos assuntos tratados nesse trabalho. Os métodos utilizados neste trabalho foram o dedutivo, histórico, descritivo, o psicológico analítico junguiano e semiótico peirciano. Por fim, a pesquisa constatou que Epitácio Pessôa, José Philadelpho de Barros e Azevedo, José Sette-Câmara Filho e José Francisco Rezek fazem parte da categoria positivista voluntarista estatal; em antagonismo a essa categoria, está Augusto Cançado Trindade, adepto ao jusnaturalismo; e, em uma posição intermediáriamais próxima do jusnaturalismo, está Levi Fernandes Carneiro
- Imprenta:
- Data da defesa: 27.06.2019
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ABNT
OLIVEIRA, Alex Silva. Os juízes brasileiros na corte permanente de justiça internacional e na corte internacional de justiça. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-03072020-144644/. Acesso em: 01 jun. 2025. -
APA
Oliveira, A. S. (2019). Os juízes brasileiros na corte permanente de justiça internacional e na corte internacional de justiça (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-03072020-144644/ -
NLM
Oliveira AS. Os juízes brasileiros na corte permanente de justiça internacional e na corte internacional de justiça [Internet]. 2019 ;[citado 2025 jun. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-03072020-144644/ -
Vancouver
Oliveira AS. Os juízes brasileiros na corte permanente de justiça internacional e na corte internacional de justiça [Internet]. 2019 ;[citado 2025 jun. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-03072020-144644/
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