Trabalho de evento-anais periodico

Avaliação da governança paulista das águas subterrâneas (2018)

• Authors:
  • Freitas Junior, Valmir Pereira de
  • Villar, Pilar Carolina
  • Hirata, Ricardo
  • Miranda, Marina Provetti
• Autor USP: HIRATA, RICARDO CESAR AOKI - IGC
• Unidade: IGC
• DOI: 10.14295/ras.v0i0.29432
• Subjects: GOVERNANÇA; ÁGUAS SUBTERRÂNEAS; POLÍTICAS PÚBLICAS
• Language: Português
• Abstract: O Estado de São Paulo possui 11 unidades aquíferas regionais, que respondem pelo abastecimento de 457 de seus municípios. Apesar dessa importância, faltam estudos que aprofundem o seu bom uso e as relações entre o recurso, a sociedade e a natureza. O objetivo do trabalho é avaliar a governança das águas subterrâneas paulistas, com base em um checklist que englobam os domínios: i) técnico; ii) operacional/legal; e iii) institucional/legal. A metodologia utilizada foi desenvolvida pelo Projeto Rede Guarani/Serra Geral, a partir de proposta do GWMATE-Banco Mundial. Os resultados apontaram que o Estado implantou a maioria dos critérios estabelecidos, com destaque ao domínio técnico, que foi totalmente atendido. O domínio operacional/legal alcançou 21 pontos dos 24 possíveis (87,5%) e o domínio institucional/legal obteve 6 pontos dos 9 possíveis (66,67%), totalizando 51 pontos. Dessa forma, São Paulo se classificou bem a frente do Paraná (33 pontos), Santa Catarina (24 pontos) e Rio Grande do Sul (34 pontos). Apesar de comparativamente ter uma boa classificação, percebe-se que não foram cumpridas exigências básicas de governança, relacionadas a uma maior participação social na gestão ou na regulação e operacionalização do enquadramento dos recursos hídricos. Apesar do mérito comparativo desse método, o checklist apresenta limitações, pois avalia apenas critérios afirmativos e negativos, sendo necessário incluir critérios qualitativos para verificar a real implementação dos indicadores de cada domínio.
• Imprenta:
  • Publisher: ABAS]
  • Publisher place: [São Paulo
  • Date published: 2018
• Source:
  • Título: Águas subterrâneas : (São Paulo)
  • ISSN: 2179-9784
  • Volume/Número/Paginação/Ano: Suplemento, p. 1-4, 2018
• Conference titles: Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas

Informações sobre o DOI: 10.14295/ras.v0i0.29432 (Fonte: oaDOI API)
• Este periódico é de acesso aberto
• Este artigo NÃO é de acesso aberto
  

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• ABNT

  FREITAS JUNIOR, Valmir Pereira de et al. Avaliação da governança paulista das águas subterrâneas. Águas subterrâneas : (São Paulo). [São Paulo: ABAS]. Disponível em: https://doi.org/10.14295/ras.v0i0.29432. Acesso em: 21 jan. 2026. , 2018

• APA

  Freitas Junior, V. P. de, Villar, P. C., Hirata, R., & Miranda, M. P. (2018). Avaliação da governança paulista das águas subterrâneas. Águas subterrâneas : (São Paulo). [São Paulo: ABAS]. doi:10.14295/ras.v0i0.29432

• NLM

  Freitas Junior VP de, Villar PC, Hirata R, Miranda MP. Avaliação da governança paulista das águas subterrâneas [Internet]. Águas subterrâneas : (São Paulo). 2018 ; 1-4.[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://doi.org/10.14295/ras.v0i0.29432

• Vancouver

  Freitas Junior VP de, Villar PC, Hirata R, Miranda MP. Avaliação da governança paulista das águas subterrâneas [Internet]. Águas subterrâneas : (São Paulo). 2018 ; 1-4.[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://doi.org/10.14295/ras.v0i0.29432

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