O Conselho Municipal de Educação e a educação infantil em Ribeirão Preto (2019)
- Authors:
- Autor USP: BETTINASSI, IZABELA SILVA - FFCLRP
- Unidade: FFCLRP
- Sigla do Departamento: 596
- Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
- Language: Português
- Abstract: Esta pesquisa tem por objetivo analisar a presença e as demandas da educação infantil no Conselho Municipal de Educação de Ribeirão Preto (CMERP), levando-se em consideração a garantia do direito à educação das crianças de zero a cinco anos. Dessa forma, foi realizada a análise de documentos pertinentes a partir dos seguintes aspectos norteadores: atuação de profissionais da EI no CMERP; atuação do CMERP na definição de políticas públicas deste município e a postura da Secretaria Municipal de Educação tendo em vista as questões discutidas nas atas das reuniões ordinárias e extraordinárias. Estes documentos foram estudados à luz das normativas e do que a literatura apresenta sobre o tema. Com isso, pretendeu-se explicitar como a EI tem sido abordada em um órgão participativo, como o CMERP. O avanço da gestão democrática no Brasil refletiu na crescente presença de fóruns participativos e, com isso, aumentou-se o número de pesquisas a respeito que apresentam como estas instituições têm mediado a relação entre a sociedade civil e o Poder Público. No entanto, percebemos que a discussão proposta neste trabalho, envolvendo o Conselho Municipal de Educação e a primeira etapa da educação básica, tem sido pouco abordada em pesquisas acadêmicas. Com isso, justificamos o presente tema para o qual realizamos a análise das legislações e dos dados retirados das atas das reuniões do CMERP, do Plano Municipal de Educação de Ribeirão Preto e das entrevistas que envolveram membros desteConselho. Assim, pudemos constatar que o CMERP é um conselho em funcionamento que tem cumprido com suas atribuições determinadas em seu Regimento Interno e que há representantes da EI que garantem a discussão a respeito. Porém, a presença do Poder Executivo ainda ocorre de maneira muito marcante e percebemos que ela se configura como um dos desafios para a garantia de direitos em meio a uma gestão democrática
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2019
- Data da defesa: 26.04.2019
-
ABNT
BETTINASSI, Izabela Silva. O Conselho Municipal de Educação e a educação infantil em Ribeirão Preto. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2019. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59140/tde-25062019-092041/. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Bettinassi, I. S. (2019). O Conselho Municipal de Educação e a educação infantil em Ribeirão Preto (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59140/tde-25062019-092041/ -
NLM
Bettinassi IS. O Conselho Municipal de Educação e a educação infantil em Ribeirão Preto [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59140/tde-25062019-092041/ -
Vancouver
Bettinassi IS. O Conselho Municipal de Educação e a educação infantil em Ribeirão Preto [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59140/tde-25062019-092041/
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