O juiz conservador da Nação Britânica no Brasil oitocentista (2019)
- Authors:
- Autor USP: GOMES, PATRICIA REGINA MENDES MATTOS CORRÊA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/T.2.2019.tde-13082020-235351
- Subjects: HISTÓRIA DO DIREITO; JURISPRUDÊNCIA; JUIZES
- Language: Português
- Abstract: O presente estudo tem por escopo analisar o instituto do juízo da conservatória britânica no Brasil do século XIX, por meio da atuação do juiz conservador. Num primeiro momento busca-se a contextualização dos aspectos históricos relativos à relação estabelecida entre Portugal e Inglaterra, notadamente a análise dos tratados assinados entre as duas nações, com ênfase à concessão do privilégio do juízo privativo em território português. Já no segundo momento também se faz a contextualização histórica, a partir do ano de 1808, e a relação entre os três países: Portugal, Inglaterra e Brasil, sendo o primeiro na qualidade de Metrópole do terceiro, o segundo como aliado do primeiro e o terceiro como colônia do primeiro, com vistas à análise do estabelecimento do juízo da conservatória em território brasileiro. Depois busca-se análise do juízo privativo no Brasil no século XIX, desde a sua criação até a extinção, verificando-se a legislação pertinente, a competência para o conhecimento das ações, as partes envolvidas nos processos, os juízes conservadores e as críticas perpetradas pela sua existência. Neste panorama tem-se o aprofundamento acerca da história do direito nacional, em especial, da história da jurisdição brasileira na primeira metade dos oitocentos, questão até então não perseguida pela doutrina nacional, procurando apresentar o modo como se desenvolveu este juízo privativo perante a estrutura judiciária e as consequências advindas da presença do mesmo, em forma de uma justiça paralela, procurando estabelecer premissas, até então desconhecidas sobre o assunto
- Imprenta:
- Data da defesa: 17.05.2019
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-
ABNT
GOMES, Patrícia Regina Mendes Mattos Corrêa. O juiz conservador da Nação Britânica no Brasil oitocentista. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-13082020-235351/. Acesso em: 24 abr. 2024. -
APA
Gomes, P. R. M. M. C. (2019). O juiz conservador da Nação Britânica no Brasil oitocentista (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-13082020-235351/ -
NLM
Gomes PRMMC. O juiz conservador da Nação Britânica no Brasil oitocentista [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-13082020-235351/ -
Vancouver
Gomes PRMMC. O juiz conservador da Nação Britânica no Brasil oitocentista [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-13082020-235351/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2019.tde-13082020-235351 (Fonte: oaDOI API)
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