A desconsideração da personalidade jurídica e seus aspectos processuais (2019)
- Authors:
- Autor USP: MARTINS, GUILHERME ROSSINI - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Assunto: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
- Language: Português
- Abstract: Essa dissertação visa a desenvolver o tema da desconsideração da personalidade jurídica, com enfoque em sua influência diante dos diversos institutos processuais. Vive-se um momento de necessidade de nova delimitação dos aspectos processuais da desconsideração de personalidade jurídica. Isso porque, diferentemente do Código de Processo Civil de 1973, o Código de Processo Civil de 2015 (L. 13.105/2015) inovou ao prever o “incidente de desconsideração da personalidade jurídica”, instituto destinado a regulamentar processualmente a desconsideração episódica da personalidade jurídica. A opção do legislador em instituir um específico procedimento revela nítida preocupação em se observarem os princípios do contraditório e da ampla defesa ao citado no incidente, além de, em última análise, caminhar ao encontro dos reclamos de eficiência e economia processuais. Assim, analisar-se-á as alterações empreendidas pelo novo diploma processual brasileiro, sem olvidar para as discussões doutrinárias travadas sob a égide do Código revogado. Apenas mediante análise dessas discussões será possível analisar se o Código, de fato, atendeu aos propósitos a que se propôs. Com efeito, buscar-se-á tratar exaustivamente o instituto sob o prisma eminentemente processual, ainda que, inicialmente, algumas considerações acerca do direito material se revelem necessárias
- Imprenta:
- Data da defesa: 06.06.2019
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ABNT
MARTINS, Guilherme Rossini. A desconsideração da personalidade jurídica e seus aspectos processuais. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03072020-143936/. Acesso em: 01 ago. 2024. -
APA
Martins, G. R. (2019). A desconsideração da personalidade jurídica e seus aspectos processuais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03072020-143936/ -
NLM
Martins GR. A desconsideração da personalidade jurídica e seus aspectos processuais [Internet]. 2019 ;[citado 2024 ago. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03072020-143936/ -
Vancouver
Martins GR. A desconsideração da personalidade jurídica e seus aspectos processuais [Internet]. 2019 ;[citado 2024 ago. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03072020-143936/
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