Tese

Estado e startups: financiamento do ecossistema empreendedor via venture capital (2019)

• Authors:
  • Faiad, L'inti Ali Miranda
  • Tavares, André Ramos (Orientador)
• Autor USP: FAIAD, L'INTI ALI MIRANDA - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DEF
• Subjects: INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS; ECONOMIA
• Language: Português
• Abstract: A presente tese busca demonstrar por que é fundamental que o Estado brasileiro financie o ecossistema das startups por meio de venture capital (VC), a necessidade de aprimoramento da infraestrutura jurídica e dos arranjos jurídico- institucionais até agora utilizados. Em primeiro lugar, buscou-se assentar o papel do Estado brasileiro na promoção do desenvolvimento em decorrência do que determina a Constituição Econômica (CE) nacional, pedra de toque da infraestrutura jurídica brasileira em relação a economia. Para cumprir tal disposição normativa, a inovação ocupa papel central em face do capitalismo contemporâneo. Nesse esteio, as empresas nascentes de base tecnológica, que utilizam as novas tecnologias e buscam a inovação como meio de sobrevivência, ocupam lugar de destaque, não se desconhecendo os tensionamentos existentes em face de outras disposições constitucionais da CE. Em seguida, analisa-se a essencialidade da promoção da inovação como mecanismo para o catch-up nacional e necessidade de o Estado articular os atores sociais envolvidos em torno do Sistema Nacional de Inovação. Ademais, considera- se que incentivar startups e ecossistemas empreendedores através do financiamento via venture capital (VC) é mecanismo essencial para o aumento da complexidade econômica brasileira, a navalha de Occam do desenvolvimento. Além disso, serão analisadas políticas públicas de incentivo às startups através de VC implementadas por Estados Unidos da América, China, Israel e Argentina. Na sequência, discute-se infraestrutura jurídica da inovação brasileira, especialmente a Lei de Inovação e sua regulamentação, e, com base nisto, é feita a análise das principais modelagens jurídicas, e são escrutinadas as experiências promovidas através dos fundos da série Criatec (BNDES) e Finep Startup (FINEP). Por fim, são apresentadas propostas de melhorias para os arranjosjurídico- institucionais para o financiamento público do ecossistema brasileiro das startups através de VC em face das disposições normativas nacionais e as melhores práticas identificadas, e apresenta-se uma proposta de melhoria da infraestrutura jurídica essencial para a promoção das empresas nascentes de base tecnológicas
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2019
• Data da defesa: 30.04.2019


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How to cite

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• ABNT

  FAIAD, L'inti Ali Miranda. Estado e startups: financiamento do ecossistema empreendedor via venture capital. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-14082020-135043/. Acesso em: 16 abr. 2024.

• APA

  Faiad, L. 'inti A. M. (2019). Estado e startups: financiamento do ecossistema empreendedor via venture capital (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-14082020-135043/

• NLM

  Faiad L'inti AM. Estado e startups: financiamento do ecossistema empreendedor via venture capital [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-14082020-135043/

• Vancouver

  Faiad L'inti AM. Estado e startups: financiamento do ecossistema empreendedor via venture capital [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-14082020-135043/

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