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Subordinação e seus desafios na dinâmica do trabalho contemporâneo (2019)

  • Authors:
  • Autor USP: LEE, PAULO WOO JIN - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DTB
  • Subjects: RELAÇÃO DE EMPREGO; SUBORDINAÇÃO
  • Language: Português
  • Abstract: O conceito de subordinação jurídica foi forjado juntamente com a história do Direito do Trabalho, de acordo com fatores socioeconômicos que levaram ao surgimento desse ramo especializado das ciências jurídicas. Entretanto, alterações no modo de produzir fizeram com que parte da doutrina e jurisprudência defendesse sua reformulação, para aumentar o número de trabalhadores cobertos pela legislação trabalhista, tendo em vista a existência de grande contingente de hipossuficientes que, atualmente, se encontram excluídos por não preencherem os requisitos da relação de emprego ou em condições precárias por causa da terceirização, como ainda sustenta essa corrente. A proposta é louvável, mas incompatível com a realidade produtiva, econômica e social do mundo contemporâneo, dado que as modernas formas de organização da produção e avanços tecnológicos não permitem mais a concentração improdutiva e cara de todas as etapas de elaboração de bens e serviços em uma única e gigantesca empresa. Assim, como o conceito clássico de subordinação ainda se mostra adequado à conjuntura atual, em vez de alterá-lo, é imperiosa a adoção de figura intermediária entre autônomo e subordinado, como fizerem outros países, de modo a ampliar a proteção aos que dela necessitam
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 22.04.2019
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      LEE, Paulo Woo Jin. Subordinação e seus desafios na dinâmica do trabalho contemporâneo. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-24072020-142644/. Acesso em: 19 set. 2024.
    • APA

      Lee, P. W. J. (2019). Subordinação e seus desafios na dinâmica do trabalho contemporâneo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-24072020-142644/
    • NLM

      Lee PWJ. Subordinação e seus desafios na dinâmica do trabalho contemporâneo [Internet]. 2019 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-24072020-142644/
    • Vancouver

      Lee PWJ. Subordinação e seus desafios na dinâmica do trabalho contemporâneo [Internet]. 2019 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-24072020-142644/

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