Violação dos direitos do trabalhador e suicídio no local de trabalho: acidente ou fato provocado? (2019)
- Authors:
- Autor USP: ARAUJO, PATRICIA PIRES DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- DOI: 10.11606/T.2.2019.tde-04092020-173315
- Subjects: DIREITO DO TRABALHO; TRABALHADORES; SUICÍDIO; ACIDENTES DE TRABALHO; ASSÉDIO MORAL
- Language: Português
- Abstract: Este estudo é voltado ao exame da natureza do suicídio no local de trabalho. O trabalho, a que dedicamos grande parte de nossas vidas, tem um papel fundamental na formação da personalidade e na construção da identidade da pessoa. Contudo, ao mesmo tempo em que pode conduzir o indivíduo à realização pessoal e profissional, pode ser também a origem de riscos para doenças psíquicas, se exercido e organizado em detrimento da dignidade do trabalhador. A Constituição Federal preceitua o direito fundamental à dignidade da pessoa humana como um dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil que deve ser respeitado nas relações de trabalho, principalmente, no tocante à garantia de um meio ambiente de trabalho sadio e que garanta a integridade física e mental do trabalhador. Este estudo analisa ainda o meio ambiente do trabalho e sua agressividade, trazendo os conceitos de assédio moral e organizacional. São destacadas as consequências que podem derivar do meio ambiente agressivo, tais como estresse, ansiedade e depressão, que, em caso de alta gravidade, pode implicar o cometimento de suicídio. Da mesma forma, o entendimento jurisprudencial brasileiro quanto às relações de suicídio e trabalho, como também as tendências doutrinárias e jurisprudenciais de França, Espanha e Portugal, é utilizado para se compreender a natureza do suicídio cometido no local de trabalho. Apresentam-se casos de suicídios ocorridos no local de trabalho e examina-se sua relação com o trabalho. Com base nesses elementos de análise, conclui-se pela necessidade de uma motivação de caráter laboral que leve à caracterização do suicídio no local de trabalho como acidente de trabalho
- Imprenta:
- Data da defesa: 23.04.2019
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
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-
ABNT
ARAÚJO, Patrícia Pires de. Violação dos direitos do trabalhador e suicídio no local de trabalho: acidente ou fato provocado?. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-04092020-173315/. Acesso em: 14 abr. 2026. -
APA
Araújo, P. P. de. (2019). Violação dos direitos do trabalhador e suicídio no local de trabalho: acidente ou fato provocado? (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-04092020-173315/ -
NLM
Araújo PP de. Violação dos direitos do trabalhador e suicídio no local de trabalho: acidente ou fato provocado? [Internet]. 2019 ;[citado 2026 abr. 14 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-04092020-173315/ -
Vancouver
Araújo PP de. Violação dos direitos do trabalhador e suicídio no local de trabalho: acidente ou fato provocado? [Internet]. 2019 ;[citado 2026 abr. 14 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-04092020-173315/
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