O sigilo médico profissional no âmbito do direito penal médico brasileiro (2019)
- Authors:
- Autor USP: DESTRO, PAULO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPN
- DOI: 10.11606/T.2.2019.tde-31072020-135936
- Subjects: DIREITO PENAL; MEDICINA; SEGREDO PROFISSIONAL; BIOÉTICA
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho é produto de uma reflexão, na dogmática penal brasileira, sobre a atual situação do sigilo médico profissional, cuja conduta médica adequa-se na tipificação do crime de violação do segredo profissional, com considerações e críticas no âmbito da bioética, do Direito Penal e bem jurídico e no Direito Processual Penal-Constitucional, envolvendo as questões da intimidade e privacidade. Para o desenvolvimento do estudo do tema, foram expostos e analisados, nos seus aspectos gerais, o Direito Penal Médico, a confidencialidade e a responsabilidade penal médica punível em decorrência da revelação de sigilo médico profissional
- Imprenta:
- Data da defesa: 08.04.2019
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
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-
ABNT
DESTRO, Paulo. O sigilo médico profissional no âmbito do direito penal médico brasileiro. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-31072020-135936/. Acesso em: 07 maio 2026. -
APA
Destro, P. (2019). O sigilo médico profissional no âmbito do direito penal médico brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-31072020-135936/ -
NLM
Destro P. O sigilo médico profissional no âmbito do direito penal médico brasileiro [Internet]. 2019 ;[citado 2026 maio 07 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-31072020-135936/ -
Vancouver
Destro P. O sigilo médico profissional no âmbito do direito penal médico brasileiro [Internet]. 2019 ;[citado 2026 maio 07 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-31072020-135936/
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