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Uso público e concessão de serviços no Parque Estadual da Cantareira - São Paulo - SP (2019)

  • Authors:
  • Autor USP: REIS, ALESSANDRA FREIRE DOS - ECOLOGIA APLICADA
  • Unidade: ECOLOGIA APLICADA
  • Sigla do Departamento: LES
  • Subjects: PARQUES ESTADUAIS; ÁREAS DE CONSERVAÇÃO; VISITANTES; ECOTURISMO; CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
  • Language: Português
  • Abstract: Dentre as estratégias governamentais de salvaguardar o patrimônio natural e cultural está a criação de áreas protegidas (AP), que, no Brasil são denominadas Unidades de Conservação (UC). A categoria mais conhecida e difundida é a de parques, que também simboliza o início da criação dessas áreas no mundo. Esta pesquisa foi desenvolvida no Parque Estadual da Cantareira (PEC), localizado na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e teve como foco o Programa de Uso Público (PUP) e o processo de concessão de serviços. O PEC é responsável pela prestação de diversos serviços ecossistêmicos, com destaque para produção de água e atividades de ecoturismo, lazer, recreação e educação ambiental. A pesquisa foi realizada por meio do método monográfico com pesquisas bibliográfica e documental, pesquisa de campo, observação e entrevistas. Para a realização da pesquisa empírica, foi utilizado um método funcional de investigação exploratória. O Parque desempenha papel fundamental para a prática de lazer e recreação, especialmente para a região do entorno. Seus quatro núcleos abertos à visitação, possuem características distintas e peculiares em relação a estrutura, contratos e frequentadores. O PUP, aprovado em 2009 pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), foi parcialmente implantado e constatou-se, neste período de uma década, importantes avanços, mas também significativos retrocessos. A concessão de serviços, que foi retomada no Estado com a promulgação da Lei n° 16.260, de2016, teve o PEC como uma das unidades-piloto. Realizou-se acompanhamento das diversas etapas que precederam a publicação do edital e constatou-se, dentro outros aspectos, a ausência de processos genuínos de diálogo e participação
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 06.06.2019
  • Acesso à fonte
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    • ABNT

      REIS, Alessandra Freire dos. Uso público e concessão de serviços no Parque Estadual da Cantareira - São Paulo - SP. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2019. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-30082019-163551/. Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Reis, A. F. dos. (2019). Uso público e concessão de serviços no Parque Estadual da Cantareira - São Paulo - SP (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, Piracicaba. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-30082019-163551/
    • NLM

      Reis AF dos. Uso público e concessão de serviços no Parque Estadual da Cantareira - São Paulo - SP [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-30082019-163551/
    • Vancouver

      Reis AF dos. Uso público e concessão de serviços no Parque Estadual da Cantareira - São Paulo - SP [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-30082019-163551/


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