Elementos sóciosjurídicos da proteção social no Brasil pós-88 (2019)
- Authors:
- Autor USP: FERRO, NATHALIE FRAGOSO E SILVA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- Subjects: POLÍTICA SOCIAL; SEGURIDADE SOCIAL; POLÍTICAS PÚBLICAS; CONSTITUIÇÃO DE 1988
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho aborda o padrão de concretização da política de proteção social no Brasil sob o marco da Constituição Federal de 1988. Recupera antecedentes históricos, aborda seus traços normativos e a forma concreta que assumiu no processo de implementação. Considera atores, contexto e processos, na análise dos conflitos ensejados pela tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 241/55/2016 e pela judicialização da Emenda Constitucional 95/2016 e do respectivo impacto sobre o sistema de seguridade social. Identifica, nesse processo, as estratégias que orientam as ações dos atores nas diferentes arenas e observa a dinâmica de competição desigual por recursos instaurada pelo Novo Regime Fiscal
- Imprenta:
- Data da defesa: 18.06.2019
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ABNT
FERRO, Nathalie Fragoso e Silva. Elementos sóciosjurídicos da proteção social no Brasil pós-88. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-04092020-175205/. Acesso em: 15 out. 2024. -
APA
Ferro, N. F. e S. (2019). Elementos sóciosjurídicos da proteção social no Brasil pós-88 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-04092020-175205/ -
NLM
Ferro NF e S. Elementos sóciosjurídicos da proteção social no Brasil pós-88 [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-04092020-175205/ -
Vancouver
Ferro NF e S. Elementos sóciosjurídicos da proteção social no Brasil pós-88 [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-04092020-175205/
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