O desenho dos programas de transferência condicionada de renda do Brasil e México: uma análise dos critérios de elegibilidade (2018)
- Authors:
- Autor USP: AMADO, PAULO ODAIR - Interunidades em Integração da América Latina
- Unidade: Interunidades em Integração da América Latina
- Subjects: DESIGUALDADE DE RENDA; POBREZA
- Keywords: Bolsa Família; Focalização; Focusing; Income transfer; Oportunidades; Transferência de renda
- Language: Português
- Abstract: A pobreza na América Latina e seu enfrentamento têm demandado esforços dos governos e ocupado espaço nos debates acadêmicos. A via escolhida por muitos governos para esse enfrentamento tem sido a utilização dos Programas de Transferência Condicionada de Renda, os quais se utilizam da via da focalização visando atender às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O presente trabalho procurou analisar esses programas, os quais foram adotados pelos governos do Brasil e do México, respectivamente os programas Bolsa Família e Oportunidades. Tem como objetivo geral analisar os desenhos dos programas com seus mecanismos de elegibilidade e como objetivos específicos analisar a possível interferência de tais mecanismos no alcance da máxima cobertura do publico alvo, além de analisar também a forma como ocorre o cadastramento das famílias nos dois programas. Para tanto, foi utilizado um estudo comparativo entre os dois programas por meio de pesquisa bibliométrica e documental revisando a literatura a respeito e consultas a documentos governamentais e institucionais, além de relatórios encomendados por instituições internacionais a exemplo do Banco Mundial. A pesquisa encomendada pelo Banco Mundial e realizada por Castañeda e Lindert (2005), norteou o que se refere às características dos programas estudados, como se dá a focalização em cada um, seus mecanismos de elegibilidade e os cuidados requeridos desde a concepção do programa, passando pela sua implementação até chegarao monitoramento e avaliação dos mesmos. Os programas Bolsa Família e Oportunidades possuem algumas características comuns e outras divergentes entre si. Promoveram ganhos redistributivos e lograram considerável benefício às famílias beneficiadas, porém apresentaram vazamentos decorrentes de erros de focalização, o que contribuiu para o não atendimento ao contingente total de famílias elegíveis, de modo que os limites orçamentários dos programas não chegaram a ser o único fator causador dessa cobertura insuficiente, uma vez que os vazamentos também foram determinantes. A importância e visibilidade dos programas e a incompletude dos dados sugere a necessidade de se ampliar e atualizar as informações sobre este tema que se apresenta como uma via bastante interessante de combate à pobreza e extrema pobreza, apontando para as análises das novas conjunturas políticas, sociais e econômicas
- Imprenta:
- Data da defesa: 27.08.2018
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ABNT
AMADO, Paulo Odair. O desenho dos programas de transferência condicionada de renda do Brasil e México: uma análise dos critérios de elegibilidade. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-03042019-113147/. Acesso em: 26 jan. 2026. -
APA
Amado, P. O. (2018). O desenho dos programas de transferência condicionada de renda do Brasil e México: uma análise dos critérios de elegibilidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-03042019-113147/ -
NLM
Amado PO. O desenho dos programas de transferência condicionada de renda do Brasil e México: uma análise dos critérios de elegibilidade [Internet]. 2018 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-03042019-113147/ -
Vancouver
Amado PO. O desenho dos programas de transferência condicionada de renda do Brasil e México: uma análise dos critérios de elegibilidade [Internet]. 2018 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-03042019-113147/
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