Os desafios da regulação do High Frequency Trading no Brasil: uma abordagem prudencial à luz das transformações operadas pela inovação tecnológica no mercado de valores mobiliários (2019)
- Authors:
- Autor USP: HAENSEL, TAIMI - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCO
- DOI: 10.11606/T.2.2019.tde-11052021-141519
- Subjects: INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS; MERCADO DE CAPITAIS; BOLSA DE VALORES
- Language: Português
- Abstract: O presente estudo examina as negociações em alta frequência (o high frequency trading ou “HFT”) em mercado de bolsa de valores mobiliários como um produto da inovação tecnológica. O HFT, que consiste em técnica de negociação recente, resultou em diversas transformações no mercado em questão. É, também, apontado como fonte de diversos problemas e riscos. A origem tecnológica da ferramenta precisa ser compreendida com o escopo de prover um tratamento adequado ao tema pelo direito do mercado de valores mobiliários. De forma específica, o enfoque deste estudo recai sobre a construção de um regime prudencial que proteja a integridade do mercado de bolsa. Sob esta perspectiva, analisou-se o HFT em função de quatro perfis da figura que evidenciam a sua essência como tecnologia da Era da Informação (o HFT-algoritmo, o HFT-sujeito, o HFT-estratégia e o HFT-ferramenta). A substância informacional, virtual, digital, que trafega em redes, dentre outros atributos identificados, demanda que o objeto em exame seja analisado em bases diversas do que aquelas empregadas no paradigma nas negociações tradicionais. Demonstradas as características do HFT como inovação tecnológica, apresenta-se a sua inserção na estrutura das operações do mercado de bolsa nacional e as repercussões disto para a bolsa, intermediários e investidores. Na sequência, o arcabouço regulatório em vigor é avaliado, de forma a refletir sobre seu alcance em termos prudenciais e do objetivo da integridade do mercado em confronto com os desafios que o HFT impõe. Por fim, propõem-se medidas que endereçam questões em que o HFT ainda carece de tratamento apropriado pelo Direito, reclamando que se utilizem tanto formas típicas de regulação quanto abordagens inovadoras para dar conta da perspectiva tecnológica da ferramenta
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- Data da defesa: 09.04.2019
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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-
ABNT
HAENSEL, Taimi. Os desafios da regulação do High Frequency Trading no Brasil: uma abordagem prudencial à luz das transformações operadas pela inovação tecnológica no mercado de valores mobiliários. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-11052021-141519/. Acesso em: 18 maio 2025. -
APA
Haensel, T. (2019). Os desafios da regulação do High Frequency Trading no Brasil: uma abordagem prudencial à luz das transformações operadas pela inovação tecnológica no mercado de valores mobiliários (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-11052021-141519/ -
NLM
Haensel T. Os desafios da regulação do High Frequency Trading no Brasil: uma abordagem prudencial à luz das transformações operadas pela inovação tecnológica no mercado de valores mobiliários [Internet]. 2019 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-11052021-141519/ -
Vancouver
Haensel T. Os desafios da regulação do High Frequency Trading no Brasil: uma abordagem prudencial à luz das transformações operadas pela inovação tecnológica no mercado de valores mobiliários [Internet]. 2019 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-11052021-141519/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2019.tde-11052021-141519 (Fonte: oaDOI API)
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