Teoria social e crítica do Direito Penal: o problema do reconhecimento da vítima (2019)
- Authors:
- Autor USP: MARIN, GUSTAVO DE CARVALHO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPN
- Subjects: DIREITO PENAL; VÍTIMA; VITIMOLOGIA; IMPUTABILIDADE
- Language: Português
- Abstract: Os avanços da pesquisa vitimológica têm recebido escassa atenção dos estudos mais estritamente jurídico-penais. Em verdade, o reposicionamento da vítima como categoria de análise científica encontra escasso abrigo na teoria do direito penal, na qual prevalece ainda a ideia de que a perspectiva das pessoas que concretamente sofreram com o crime pouco ou nada têm a contribuir com os debates sobre imputação, ou mesmo acerca das justificações morais em torno das intervenções punitivas. Adotando um diálogo ainda pouco explorado entre ciência jurídico-penal e as teorias sociais de orientação crítica, a pesquisa se dedica a analisar essas justificações que fundamentam a posição comumente atribuída à vítima no direito penal. Destarte, busca identificar as debilidades dessas teses tradicionais e analisar as possibilidades de uma reorientação conceitual das ideias penais a partir da introdução da noção de reconhecimento da vítima. A pesquisa doutoral trabalhará com as hipóteses de que: (i) o recurso ao diálogo interdisciplinar com a teoria social pode contribuir com a análise de problemas mais marcadamente jurídico-penais, proporcionando ao direito penal novas possibilidades de autorreflexão e autocorreção no que concerne a suas teses e respostas; e (ii) a categoria do reconhecimento, tal como definida pela filosofia social, possui elevada capacidade de rendimento para uma reorientação das ideias penais, reintroduzindo a vítima como sujeito relevante para os debates centrais em direito penal
- Imprenta:
- Data da defesa: 30.04.2019
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ABNT
MARIN, Gustavo de Carvalho. Teoria social e crítica do Direito Penal: o problema do reconhecimento da vítima. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-07082020-154354/. Acesso em: 04 jan. 2026. -
APA
Marin, G. de C. (2019). Teoria social e crítica do Direito Penal: o problema do reconhecimento da vítima (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-07082020-154354/ -
NLM
Marin G de C. Teoria social e crítica do Direito Penal: o problema do reconhecimento da vítima [Internet]. 2019 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-07082020-154354/ -
Vancouver
Marin G de C. Teoria social e crítica do Direito Penal: o problema do reconhecimento da vítima [Internet]. 2019 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-07082020-154354/
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