Estratégias empresariais e o direito de propriedade sobre a terra no Brasil (2019)
- Authors:
- Autor USP: GRAÇA, CAROLINA TORRES - FEA
- Unidade: FEA
- Sigla do Departamento: EAD
- Assunto: DIREITO DE PROPRIEDADE
- Keywords: Ambiente institucional; Business strategy; Estratégia empresarial; Forest sector; Institutional environment; Land right; Property rights; Propriedade da terra; Setor florestal
- Language: Português
- Abstract: Como a qualidade das instituições influencia a escolha estratégica para a proteção do direito de propriedade sobre a terra no Brasil? Na maior parte dos países, o Estado é o guardião do direito de propriedade sobre a terra porque usufrui vantagens no exercício da atividade e proporciona ganhos para a sociedade. Contudo, fragilidades institucionais atenuam a eficácia da proteção legal, levando a tentativas de captura de direitos imperfeitamente protegidos e fomentando ações de proteção pelos seus detentores, log criando cenário favorável a disputas. Dada a existência de fragilidades na definição e proteção dos direitos de propriedade sobre a terra no Brasil, este estudo analisa a relação entre o ambiente institucional e o emprego de arranjos privados para satisfazer a necessidade dos possuidores de direitos. Ele está dividido em quatro partes. A primeira, apresenta a evolução da teoria sobre a Análise Econômica dos Direitos de Propriedade e como foi incorporada à literatura de análise estratégica. Discute sob a ótica teórica as consequências de haver deficiência na proteção de direitos de propriedade pelo Estado. A segunda parte apresenta como os direitos de propriedade sobre a terra no Brasil foram formados e o ambiente institucional em nível nacional e internacional. Em seguida, caracteriza o setor de florestas plantadas e as disputas por terras a ele associadas. A quarta parte discute as estratégias privadas para suprir a debilidade do Estado na proteção de direitos, e écomposta por um modelo teórico e por três estudos de caso de empresas brasileiras do setor de florestas plantadas. O modelo teórico relaciona a qualidade das instituições, o emprego de múltiplos mecanismos de proteção, o custo de transação para proteção de atributos alocados em domínio público e a importância dos mecanismos privados para a proteção dos direitos de propriedade. A última parte apresenta os resultados. O estudo empírico conclui que a qualidade das instituições (i) fundamenta a escolha estratégica e a adaptação organizacional para proteção de direitos de propriedade; (ii) determina o custo de transação para proteção do direito de propriedade através dos mecanismos formais; e, com destaque, (iii) determina a importância dos mecanismos privados para a proteção dos direitos de propriedade sobre a terra
- Imprenta:
- Data da defesa: 23.04.2019
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ABNT
GRAÇA, Carolina Torres. Estratégias empresariais e o direito de propriedade sobre a terra no Brasil. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-15082019-103215/. Acesso em: 17 mar. 2026. -
APA
Graça, C. T. (2019). Estratégias empresariais e o direito de propriedade sobre a terra no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-15082019-103215/ -
NLM
Graça CT. Estratégias empresariais e o direito de propriedade sobre a terra no Brasil [Internet]. 2019 ;[citado 2026 mar. 17 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-15082019-103215/ -
Vancouver
Graça CT. Estratégias empresariais e o direito de propriedade sobre a terra no Brasil [Internet]. 2019 ;[citado 2026 mar. 17 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-15082019-103215/
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