Indenizações em obstetrícia: estudo das decisões do Superior Tribunal de Justiça do Brasil de 2004 a 2014 (2018)
- Authors:
- USP affiliated authors: NUNES, ALTACILIO APARECIDO - FMRP ; RODRIGUES, THAÍSA MARA LEAL CINTRA - EE/EERP
- Unidades: FMRP; EE/EERP
- DOI: 10.11606/issn.2316-9044.v19i1p121-143
- Subjects: CESÁREA; ERRO MÉDICO; JURISPRUDÊNCIA; OBSTETRÍCIA; PARTO NORMAL
- Keywords: Cesariana; Cesarean Section; Jurisprudence; Medical Error; Natural Childbirth; Obstetrics
- Language: Português
- Abstract: Este artigo tem por objetivo identificar, nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as principais causas dos danos decorrentes da prática médica obstétrica no momento do parto. O estudo analisou 21 decisões julgadas pela corte entre 2004 e 2014 relacionadas a indenizações judiciais na obstetrícia. O critério de seleção dos casos utilizou como método a busca de decisões no site do STJ, cujos descritores foram: “parto”, “erro médico”; “médico”; “paciente”; “profissional da saúde”; “dano moral”; “dano material”; “SUS”; “responsabilidade civil” e “indenização por erro médico”. O Rio de Janeiro foi o estado com maior número de ações indenizatórias (28,6%) apreciadas pelo STJ, seguido de São Paulo e Minas Gerais, com 14,3% cada um. No tocante aos réus que figuraram no polo passivo das demandas, 38,1% eram médicos e hospitais. Verificou-se que 71% das supostas falhas médicas que originaram as ações ocorreram durante a realização do parto natural, contra 29% dos casos de cesariana. A principal causa dos danos relatados foi a demora na realização do parto, seguida dos trau-matismos. Apesar de pesquisas demonstrarem que a cesariana oferece maiores riscos para a parturiente e o feto, os resultados obtidos das decisões judiciais analisadas pelo STJ eviden-ciaram que os danos que resultaram sequelas irreversíveis no nascituro foram recorrentes nos casos relacionados ao parto natural, sugerindo que atenção especial deve ser dada à formação médica obstétrica, bem como à compreensão dos aspectos socioculturais envol-vendo a indicação e a escolha pelo tipo de parto
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Revista de Direito Sanitário
- ISSN: 2316-9044
- Volume/Número/Paginação/Ano: v.19, n.1, p.121, 2018
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
RODRIGUES, Thaísa Mara Leal Cintra e NUNES, Altacílio Aparecido. Indenizações em obstetrícia: estudo das decisões do Superior Tribunal de Justiça do Brasil de 2004 a 2014. Revista de Direito Sanitário, v. 19, n. 1, p. 121, 2018Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v19i1p121-143. Acesso em: 25 jul. 2024. -
APA
Rodrigues, T. M. L. C., & Nunes, A. A. (2018). Indenizações em obstetrícia: estudo das decisões do Superior Tribunal de Justiça do Brasil de 2004 a 2014. Revista de Direito Sanitário, 19( 1), 121. doi:10.11606/issn.2316-9044.v19i1p121-143 -
NLM
Rodrigues TMLC, Nunes AA. Indenizações em obstetrícia: estudo das decisões do Superior Tribunal de Justiça do Brasil de 2004 a 2014 [Internet]. Revista de Direito Sanitário. 2018 ;19( 1): 121.[citado 2024 jul. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v19i1p121-143 -
Vancouver
Rodrigues TMLC, Nunes AA. Indenizações em obstetrícia: estudo das decisões do Superior Tribunal de Justiça do Brasil de 2004 a 2014 [Internet]. Revista de Direito Sanitário. 2018 ;19( 1): 121.[citado 2024 jul. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v19i1p121-143 - Indenizações em obstetrícia - estudo de casos e análise do discurso coletivo das decisões do STJ
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Informações sobre o DOI: 10.11606/issn.2316-9044.v19i1p121-143 (Fonte: oaDOI API)
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