Tese

A periculosidade criminal: uma discussão conceitual em evolução (2019)

• Authors:
  • Costa, Gabriel Silva
  • Campos, Roberto Augusto de Carvalho (Orientador)
• Autor USP: COSTA, GABRIEL SILVA - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DPN
• DOI: 10.11606/D.2.2019.tde-02072020-152506
• Subjects: DIREITO PENAL; PERICULOSIDADE; TRANSTORNOS MENTAIS; PSICOLOGIA CRIMINAL; MEDIDA DE SEGURANÇA (DIREITO PENAL); MEDICINA LEGAL
• Language: Português
• Abstract: O presente estudo objetiva analisar o conceito de periculosidade criminal como elemento legitimador da intervenção penal, abordando sua construção teórica no campo do Direito Penal, bem como na Medicina e na Psicologia, áreas das quais extrairia sua legitimação extrajurídica como prognóstico de reincidência delitiva. Cuida, outrossim, de expor o desenvolvimento da avaliação de risco de violência como instrumento supostamente apto a superar as dificuldades inerentes à periculosidade criminal, não ignorando as críticas tecidas pela literatura especializada, sobretudo no que tange à capacidade preditiva e ao considerável número de falsos positivos. Apresenta, igualmente, um breve panorama da aplicação das medidas de segurança no país, com destaques para os critérios da perícia médica realizada em sede de Execução Penal e para as características majoritariamente sancionatórias das medidas de segurança criminais. Conclui, enfim, pela inexistência de elementos estatisticamente fundados, seja sob a perspectiva da reincidência ou da efetividade do prognóstico, a justificar o conceito de periculosidade criminal, bem como um tratamento diferenciado entre imputáveis e inimputáveis, especialmente no que concerne ao tempo de duração da intervenção penal. A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica e legislativa
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2019
• Data da defesa: 25.03.2019

Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2019.tde-02072020-152506 (Fonte: oaDOI API)
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• Este artigo é de acesso aberto
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• Cor do Acesso Aberto: gold
• Licença: cc-by-nc-sa

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How to cite

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• ABNT

  COSTA, Gabriel Silva. A periculosidade criminal: uma discussão conceitual em evolução. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02072020-152506/. Acesso em: 28 dez. 2025.

• APA

  Costa, G. S. (2019). A periculosidade criminal: uma discussão conceitual em evolução (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02072020-152506/

• NLM

  Costa GS. A periculosidade criminal: uma discussão conceitual em evolução [Internet]. 2019 ;[citado 2025 dez. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02072020-152506/

• Vancouver

  Costa GS. A periculosidade criminal: uma discussão conceitual em evolução [Internet]. 2019 ;[citado 2025 dez. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02072020-152506/

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