Planejamento governamental e capacidades estatais: por uma abordagem multidimensional de análise do Plano Plurianual (PPA) em municípios (2019)
- Authors:
- Autor USP: PEREIRA, LUCIANO DE FREITAS - EACH
- Unidade: EACH
- Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; POLÍTICAS PÚBLICAS; PLANEJAMENTO MUNICIPAL
- Keywords: Capacidades estatais; Governmental planning; Planejamento governamental; Plano Plurianual (PPA); Pluriannual Plan; State capacity
- Language: Português
- Abstract: A trajetória de planejamento governamental no Brasil tem sido caracterizada por uma sucessão de esforços diversos, desde os primeiros planos de desenvolvimento, na década de 1930, até a recente sistemática de planejamento e orçamento, instituída na Constituição Federal de 1988. Na esfera municipal, a experiência ainda incipiente se soma a uma série de desafios específicos, associados a um panorama de incapacidades técnicas, administrativas, financeiras, políticas e institucionais. Diante de semelhante realidade, neste trabalho, analisa-se o processo de planejamento governamental, em lócus municipal, pela perspectiva das capacidades estatais. Para tanto, inicialmente estabeleceram-se elementos de inter-relação entre dois segmentos distintos da literatura - planejamento governamental e capacidades estatais -, culminando na formulação de um quadro conceitual de análise, a título de referencial teórico. Em seguida, foram descritas as principais etapas do ciclo do Plano Plurianual 2014-2017 e da formulação do Plano Plurianual 2018-2021, em Osasco, a partir de informações coletadas em documentos e em entrevistas semiestruturadas com diversos atores-chave, entre políticos, dirigentes públicos e técnicos. A escolha do caso se deve ao reconhecimento que a literatura doméstica oferece à experiência do município. Por fim, identificando capacidades estatais construídas, desenvolvidas ou mobilizadas no período, analisou-se a sua influência nas diversas fases do processo de planejamento governamental
- Imprenta:
- Data da defesa: 13.05.2019
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ABNT
PEREIRA, Luciano de Freitas. Planejamento governamental e capacidades estatais: por uma abordagem multidimensional de análise do Plano Plurianual (PPA) em municípios. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-04072019-131039/. Acesso em: 28 dez. 2025. -
APA
Pereira, L. de F. (2019). Planejamento governamental e capacidades estatais: por uma abordagem multidimensional de análise do Plano Plurianual (PPA) em municípios (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-04072019-131039/ -
NLM
Pereira L de F. Planejamento governamental e capacidades estatais: por uma abordagem multidimensional de análise do Plano Plurianual (PPA) em municípios [Internet]. 2019 ;[citado 2025 dez. 28 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-04072019-131039/ -
Vancouver
Pereira L de F. Planejamento governamental e capacidades estatais: por uma abordagem multidimensional de análise do Plano Plurianual (PPA) em municípios [Internet]. 2019 ;[citado 2025 dez. 28 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-04072019-131039/
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