O projeto de lei que altera atribuições dos orgãos de controle será benéfico para a administração pública ? (2018)
- Authors:
- Autor USP: MARQUES NETO, FLORIANO PEIXOTO DE AZEVEDO - FD
- Unidade: FD
- Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; PROJETO DE LEI; SERVIÇOS PÚBLICOS
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Folha de S. Paulo
- Volume/Número/Paginação/Ano: p. A3, 21 abr. 2018
-
ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo e SUNDFELD, Carlos Ari. O projeto de lei que altera atribuições dos orgãos de controle será benéfico para a administração pública ?. Tradução . Folha de S. Paulo, São Paulo, 2018. , p. A3. Acesso em: 23 abr. 2024. -
APA
Marques Neto, F. P. de A., & Sundfeld, C. A. (2018). O projeto de lei que altera atribuições dos orgãos de controle será benéfico para a administração pública ? Folha de S. Paulo, p. A3. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. -
NLM
Marques Neto FP de A, Sundfeld CA. O projeto de lei que altera atribuições dos orgãos de controle será benéfico para a administração pública ? Folha de S. Paulo. 2018 ; A3.[citado 2024 abr. 23 ] -
Vancouver
Marques Neto FP de A, Sundfeld CA. O projeto de lei que altera atribuições dos orgãos de controle será benéfico para a administração pública ? Folha de S. Paulo. 2018 ; A3.[citado 2024 abr. 23 ] - Aspectos jurídicos da comercialização de energia elétrica. (Parecer)
- Outorga onerosa do direito de construir (solo criado)
- A nova regulação estatal e as agências independentes
- Discricionariedade e regulação setorial : o caso do controle dos atos de concentração por regulador setorial
- A concessão como instituto do direito administrativo
- Agências reguladoras independentes: fundamentos e seu regime jurídico
- Alteração do contrato administrativo - Antecipação de etapas de execução - Intangibilidade das condições econômicas e financeiras originais -alteração de regime de execução e pagamento como fator de neutralização dos ônus excedentes - Noção jurídica da "antecipação de pagamento" vedada em lei
- Processo administrativo inquisitorial: eficiência investigativa e garantias constitucionais
- Critérios de julgamento para a permissão onerosa de uso
- Princípios do processo administrativo
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas