Diversidades nas reformas da administração pública brasileira (2018)
- Authors:
- Autor USP: OLIVEIRA, DANIEL ROBERTO CARNECINE DE - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLD
- Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; REFORMA ADMINISTRATIVA; ESTADO
- Keywords: Reforma; Reforms
- Language: Português
- Abstract: Ao refletir sobre a administração pública, é preciso conhecer o contexto em que está inserida e suas regras e, com base nessa análise, é possível modificar ou criar novas regulamentações, que irão introduzir novas legitimidades. Ao longo dos anos, a evolução da organização do Estado corresponde às necessidades e às complexidades para se adaptar aos cenários de mudanças e transformações. Assim, o Estado foi caracterizado como absoluto, liberal, social-democrático. Bresser-Pereira apresenta o Estado social-liberal. Assim como as formas de governo, que foram definidas, como monarquia, aristocracia e democracia. Também se desenvolveu a teoria do governo misto, o modelo bipartite, a separação de poderes e os governos ditatoriais. O mesmo ocorreu com os modelos de administrar o Estado, conhecidos como patrimonialista, burocrático e gerencial. Essas concepções determinaram o rumo do papel do Estado e visaram à efetividade de suas ações, tanto para o mercado quanto para os cidadãos. No entanto, atualmente, as reformas adotadas não deram respostas desejadas, tornando-se um desafio transformar a administração pública brasileira federal para melhor servir aos cidadãos. Sendo assim, este trabalho tem como principal objetivo descrever as diversidades das reformas administrativas (DL 200/1967 e EC 19/1998), comparando-as com os tipos ideais (patrimonialista, burocrático e gerencial), sob a ótica da desregulamentação e regulamentação. A partir da revisão bibliográfica e de documentosoficiais, o estudo tem o intuito compreender as dificuldades da administração pública federal em suprimir as heranças patrimonialistas, como clientelismo e corrupção, e as disfunções burocráticas, como a centralização e rigidez, utilizando-se da adoção do modelo gerencial para modernizar e racionalizar. Ao se pensar em reformar a administração do Estado brasileiro, é primordial ter como base o papel do Estado, isto é, a sua forma e o seu governo. Para que a reforma da administração pública apresente, como resultado, eficiência em suas ações, é fundamental uma discussão da competência do Estado com relação à sociedade. No entanto, ao continuar pensando de forma peculiar as medidas emergenciais para superação das crises corriqueiras do sistema capitalista, sempre haverá grupos que se favorecerão delas e adotarão as reformas de acordo com seus interesses. Portanto, há a necessidade de alternativas para a administração pública e a adoção de outros conceitos como princípios fundamentais para a administração pública brasileira
- Imprenta:
- Data da defesa: 21.09.2018
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ABNT
OLIVEIRA, Daniel Roberto Carnecine de. Diversidades nas reformas da administração pública brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8161/tde-21022019-123838/. Acesso em: 18 nov. 2024. -
APA
Oliveira, D. R. C. de. (2018). Diversidades nas reformas da administração pública brasileira (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8161/tde-21022019-123838/ -
NLM
Oliveira DRC de. Diversidades nas reformas da administração pública brasileira [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8161/tde-21022019-123838/ -
Vancouver
Oliveira DRC de. Diversidades nas reformas da administração pública brasileira [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8161/tde-21022019-123838/
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